Сontabilidade criativa: um estudo sobre a sua caracterização

CONTABILIDADE CRIATIVA: UM ESTUDO SOBRE A SUA CARACTERIZAÇÃO.

Por: Cláudio Marcelo Rodrigues Cordeiro

Auditor e Professor Universitário de Auditoria, Perícia Contábil e Contabilidade Internacional - Faculdade SantaCruz/Inove e Unicenp

Mestre em Administração e Gestão Financeira pela Universidade de Extremadura da Espanha

Membro da ACIN – Associação Internacional Neopatrimonialista Contábil

1. Introdução.

Todos temos claro que o objetivo da contabilidade é chegar a uma informação que proporcione aos usuários interessados o conhecimento sobre a situação econômica e financeira da empresa, e sobre a sua atuação no mercado em que atua.

Ainda que a posição e a forma de operar uma empresa constituam uma única realidade, que deve ser representada fielmente através da informação contábil, não devemos esquecer que uma mesma situação pode ser entendida de distintas maneiras de acordo com que a observa.

Para a elaboração da informação contábil, existem normas a seguir que não podem deixar de incluir elementos de subjetividade e cuja aplicação requer em muitos casos a realização de estimações por parte da empresa, abrindo assim a possibilidade de uma mesma realidade ser refletida de formas diferentes. A isto deve ser acrescentada à própria flexibilidade presente nas normas contábeis, mais em alguns países que em outros, o que permite utilizar diversos critérios para contabilizar um mesmo fato econômico.

Neste contexto surge a denominada “contabilidade criativa”, cujos conceitos veremos mais adiante, que está inserida na intencionalidade das empresas em aproveitar a existência da subjetividade, das alternativas existentes e da vaga regulamentação de alguns aspectos contábeis, com a finalidade de obter demonstrações financeiras que representem a imagem desejada.

O fenômeno da contabilidade criativa, ou manipulação contabilística, como alguns queiram denominar, é de magnitude e complexidade crescente. A sofisticação cada vez maior das estruturas financeiras das empresas e a competitividade do mundo dos negócios exercem uma importante pressão nos dirigentes das empresas, o que alimenta e favorece a distorção intencional da informação contábil contida nas demonstrações financeiras.

O estudo da contabilidade criativa é deveras importante pois as conseqüências da utilização de práticas desta natureza afetam diretamente a todas as partes interessadas nas informações geradas pela contabilidade, podendo vir a trazer distorções significativas na interpretação dos dados pelos usuários.

2. Conceito de Contabilidade Criativa

Segundo estudos realizados por GADEA e GASTÓN (1999), existem distintos conceitos vinculados ao tema em questão, onde os autores dão suas próprias definições, quase todos coincidindo com a intencionalidade de maquiar as contas contábeis.

A seguir citamos alguns conceitos importantes de contabilidade criativa :

Griffiths (1988, p11): “Todas as empresas deste país, Reino Unido, manipulam os seus resultados. Todas as contas que se publicam baseiam-se em livros que foram retocados com maior ou menor delicadeza. Na realidade, se trata de artimanhas que não infringem as regras do jogo. Estas alterações são totalmente legítimas, tratando-se simplesmente de contabilidade criativa”.

Jamerson (1988, p.20): “A contabilidade criativa é um processo de uso de normas, onde a flexibilidade e as omissões dentro delas, podem fazer com que os estados contábeis pareçam algo diferente ao que estava estabelecido pelas normas. Consiste em dar voltas às normas para buscar uma escapatória”.

Naser (1993, p.59): “É o processo pelo qual as operações são estruturadas para obter os resultados contábeis desejados, mas do que informar de um modo consistente e neutro”.

Monterrey (1997): “Transformar as contas anuais do que têm que ser, a o que se prefere que sejam, onde para a implantação deste tipo de prática, se requer encobrir os princípios e normas contábeis, ou abandonar a uniformidade na sua aplicação”.

Diante de estudos realizados, e na minha modesta opinião, também tenho um conceito particularizado sobre a contabilidade criativa, o qual exponho a seguir:

Cordeiro (2003): “Prática contábil que está no limite entre o que é permitido legalmente, pelas próprias opções que as normas e leis estabelecem, e o que é considerado fraude/manipulação, para lesar a terceiros”.

A minha opinião é baseada no fato de que é muito difícil estabelecer os limites onde começa a manipulação com intuito de fraude, e quebra de ética, e aquela utilizada para a boa gestão da empresa, procurando refletir a sua “imagem fiel”.

3. Objetivos para a utilização da contabilidade criativa.

A contabilidade criativa pode ter vários motivos para que seja utilizada nas organizações, todavia MONTERREY (1997), classificou três distintos blocos de objetivos, quais sejam:

• Melhorar a imagem apresentada

• Estabilizar a imagem no decorrer dos anos

• Debilitar a imagem demonstrada

De uma maneira sintética, a partir de estudos realizados por GADEA e GASTÓN (1999), apresentamos a seguir um quadro comparativo dos objetivos para a utilização da contabilidade criativa, e os incentivos para adotá-las.

Tabela 01: Objetivos para a utilização de contabilidade criativa.

Objetivos perseguidos Incentivos para a empresa

Melhorar a imagem apresentada

 Pressão da comunidade investidora para que a empresa se encontre em uma situação ideal.

 Exigência de responder adequadamente às expectativas do mercado geradas por prognósticos favoráveis.

 Interesses em determinadas políticas de dividendos.

 Desejo de obter recursos externos.

 Necessidade de procura de “parceiros” para absorção da empresa.