A Epistemologia Juridica

Epistemologia jurídica - José Carlos Buzanello

Aqui irei fazer um breve resenha do texto de José Carlos Buzanello, nele

expõe sua visão de como a Epistemologia Jurídica, o entrelaçamento da

ciência e da filosofia, e como está sendo aperfeiçoado o Direito com

pensamentos e experimentos científicos de grandes juristas e filósofos.

A ​epistemologia jurídica examina os fatores que condicionam a origem do direito, e tem como um dos seus objetivos tentar definir o seu objeto. É uma

área que está ligada à reflexão, que leva a um entendimento das várias formas

de compreender o conceito de Direito. A concepção dominante é, pois, a de

que epistemologia fornece sentido ao empreendimento científico nas ciências

humanas, porquanto cada ciência tem de visar não somente a dimensão do

homem, mas possibilitar um conhecimento integral, totalizante, ainda que

apenas num certo plano e sob uma dada perspectiva. A ciência como

conhecimento que busca, de qualquer forma ou medida, uma garantia da

própria validade do saber, e a filosofia como problematizadora de juízos de

valores, andam em paralelas constantes que se chocam, se entrecruzam e se

harmonizam. Mas se a filosofia é o compromisso que faz do saber uma

pesquisa, ela condiciona o saber efetivo, que é conhecimento ou ciência. É

esse saber que nos diferencia radicalmente dos animais.

Sob o impulso da ciência moderna, a concepção exata da tarefa da

filosofia passou por uma orientação radical. Numa visão histórica geral e breve,

talvez se possa dizer que os filósofos , através do tempo, estiveram

empenhados em três empreendimentos básicos: Primeiro, procuravam

verdades absolutas da realidade e padrões absolutos de moralidade. Segundo,

tentavam construir uma síntese, uma visão do universo e do lugar do homem

neste contexto (integração da ciência num todo inteligível e harmonioso).

Terceiro, buscavam o significado e a validez de conceitos fundamentais,

presunções e métodos de conhecimento e de avaliação. Em síntese, apenas

um processo de interpretação do mundo por parte dos filósofos, de onde Karl

Marx expressa sua tese, “os pensadores não fizeram até agora outra coisa

senão interpretar o mundo: o fundamental é sua transformação. No juízo que a

filosofia faz sobre a ciência, pode, assumir formas que definem três

concepções fundamentais das filosofias - a metafísica, a positivista e a crítica.

Para a filosofia metafísica, a filosofia é o único saber possível e as outras

ciências coincidem com ela ou são partes ou preparação dela. A filosofia

positivista, entende que o conhecimento é próprio das ciências particulares e a

filosofia tem por tarefa coordenar e unificar seus resultados. E a filosofia crítica

entende que a filosofia é julgamento sobre o saber, isto é, a avaliação de suas

possibilidades e de seus limites, em vista do seu uso humano. Segundo essa

concepção, a filosofia não aumenta a quantidade do próprio saber, portanto

não pode ser chamada propriamente de conhecimento. Sua tarefa é antes de

tudo, pôr à prova a validade do saber, determinando os limites e as

possibilidades efetivas. A relação traçada entre a ciência e filosofia durante os

últimos séculos tem sido de maneira bem diversas: as revoluções, nas

ciências, resultam do exame de novos dado e da reformulação de conceitos

básicos (adequação) enquanto as revoluções, na filosofia, resultam da

necessidade de expor diferentemente do problemas filosóficos, a fim de,

acomodar ciência senso-comum, ou ainda: as revoluções na ciência foram a

nova interpretação dos fenômenos e a nova fórmula de leis para ordena-los,

enquanto as revoluções na filosofia fora refinamentos de problemas de

experiências comuns da ciência e da própria filosofia. As diferenças entre os

dois sistemas não são uma simples questão de fatos, pois trazem questões

filosóficas e históricas. Nesse último século a ciência evidencia-se com uma

superioridade sobre a filosofia, em síntese, é o triunfo das ciências e a

decadência da filosofia. A “era da ciência” se demonstra facilmente pelo

resultados práticos vivenciados pela humanidade. A história da ciência parece

ser cumulativa e a história da filosofia não-cumulativa, isto