A IMPLEMENTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS (IGF) PARA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIOECONÔMICAS

CENTRO INTEGRADO DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO

FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO - FAESF

BACHARELADO EM DIREITO

HIAGO OSÓRIO DE CARVALHO

IMPLEMENTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS (IGF) PARA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIOECONÔMICAS

FLORIANO /PI

2017

HIAGO OSÓRIO DE CARVALHO

IMPLEMENTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS (IGF) PARA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIOECONÔMICAS

Pré-projeto de pesquisa apresentado a disciplina de metodologia da pesquisa jurídica como requisito parcial para obtenção nota.

FLORIANO/PI

2017

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO         04
2. JUSTIFICATIVA         05
3. PROBLEMATIZAÇÃO         06
4. HIPÓTESES         07
5. OBJETIVOS         09

5.1 Geral         09

5.2 Específico         09

1. REFERENCIAL TEORICO         10
2. METODOLOGIA         16
3. CONSIDERAÇÕES FINAIS         17

REFERÊNCIAS         18

1.         INTRODUÇÃO

 O Imposto Sobre Grandes Fortunas é classificado com um imposto federal, sendo competência privativa da União regulamentar e aplica-lo (Constituição da República, art. 153, inciso VII).  Quando uma pessoa concentra um grande patrimônio que considerado como grande fortuna irá pagar sobre a totalidade de seus bens uma determinada alíquota de imposto, em alguns projetos de lei apresentados no Senado Federal, é pacificado que as alíquotas devem ser progressivas, ou seja, quanto maior o patrimônio será mais elevado a porcentagem incidente sobre a base de cálculo.

De todos os impostos de competência da União, ele é o único que não foi instituído, uma das possibilidades para não ter ocorrido tal fato seria a sociedade caracterizar que o possuidor de grande fortuna é sinônimo de ser detentor de poder (Cf. SIDOU, J.M.O. A Natureza social do tributo.2ed. Rio de Janeiro:Forense.1978). Assim fica nítido o quão desafiador é tributar grandes fortunas, onde existe o enraizamento da sociedade que estas pessoas estão em um patamar elevado.

Mas a sociedade deve amadurecer, junto com as instituições de mercado e administrações tributarias em prol da busca de uma diminuição das desigualdades socioeconômicas. O Código Tributário Nacional deve obedecer aos princípios e regras de nossa Carta Magna, vemos, por exemplo, os objetivos de “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais”, fazendo um paralelo à implementação do tributo seria aplicado como vultoso instrumento de distribuição de renda, analisando os princípios da solidariedade, capacidade contributiva, igualdade e os demais de nossa Constituição Federal.

        Foram travadas diversas discussões entre os estudiosos do Direito, onde ou em que analisam que a grande solução para os problemas de distribuição de renda nacional seria o Imposto Sobre Grandes Fortunas. Contudo alguns doutrinadores revelam serias dificuldades praticas para à instituição do IGF, pois o imposto poderia se torna inapropriado e ineficaz aos objetivos dos quais foi criado. Existe um consenso, pois, é nítido a necessidade de uma reforma no Sistema tributário Nacional.

O intuito do presente estudo é analise da viabilidade de implementação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) para redução das desigualdades socioeconômicas no Brasil. Desde Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 está previsto no art. 153, VII, sendo competência da União sua regulamentação, por meio de lei complementar. Infelizmente, até a presente data tal imposto nunca foi criado nem tal lei regulamentada.

2.        JUSTIFICATIVA

Estudos mostram pontos cruciais acerca do Imposto Sobre Grandes Fortunas, vemos um país que está em crise, tanto economia e politica, assim retrai reflexos para a sociedade, seja questão econômica ou social, e sabemos que muitas das vezes existe um prévio julgamento nas pessoas por suas condições econômicas. Devido esse fato surge a necessidade e estudos que analisem a implementação deste imposto, influenciaria a atenuação da economia no Brasil. Diante desse assunto temos duas vertentes interessantes para serem analisadas.

O interesse pelo assunto foi pela a grande repercussão e distintas opiniões sobre o tema, dessa forma surgiu à motivação de fazer um estudo para aprofundar o conhecimento e enriquecer como profissional, analisando quais benefícios e malefícios essa lei poderia causa para a população.

O imposto sendo cobrado vai ser um grande amparo para reduzir as desigualdades socioeconômicas, visto que a concentram das riquezas estão com poucos, sendo impostos desses não recolhidos, consequentemente ocasionando a disparidade entre os indivíduos.

Algumas pessoas defendem que só o Imposto de Renda não é suficiente para ter um equilíbrio e reduzir as desigualdades de riquezas no Brasil, visto que temos os maiores índices de desigualdades social do mundo, então é de extrema importância sua efetivação.

        Já outro grupo de pessoas defendem que seria um imposto caro e com pouca arrecadação, onde irá incidir sobre uma pequena parcela da população brasileira, assim não valendo o esforço e sua arrecadação.

3.        PROBLEMATIZAÇÃO

        É possível que a implementação do Imposto Sobre Grandes Fortunas tenha uma redução das desigualdades socioeconômicas no país? De que maneira ele é capaz de torna-se eficaz?

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