A PRÁTICA DIRETA E INDIRETA DE AGRESSÃO CONTRA O NEGRO

A PRÁTICA DIRETA E INDIRETA DE AGRESSÃO CONTRA O NEGRO

Daiana Campos da Silva1; Glaupe Sousa Silva2; Josiane Mendes Silva3; Kamila Teixeira da Costa4; Letícia Ribeiro de Oliveira5; Marina de Carvalho Lázaro6

RESUMO

O trabalho estuda alguns dados sobre a realidade da população negra no contexto social brasileiro de acordo com o conceito jurídico da discriminação. O objetivo deste trabalho é abordar questões sobre a violência contra à população negra no Brasil. A procura pelas oportunidades igualitárias vem distinguindo a história da população negra no Brasil. Os vestígios da injustiça histórica até o momento estão evidentes na atualidade. Encontra-se muitos negros que permanecem excluídos, vítimas do racismo, preconceitos e discriminações, não possuindo igualdade na educação e crescimento profissional.

Palavras-chaves: discriminação; negros; violência.

1. INTRODUÇÃO

A agressividade/violência representa uma condição peculiar a qual estabelece e aprimora o corpo social moderno, sendo ele em nosso território nacional ou internacional. A violência é estimulada pelo processo e a decadência, a riqueza e a pobreza, a alienação e alucinação, é nesses métodos, estruturas, hierarquias e instituições que ela se configura e se converte (IANNI, 2002).

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1 Discente do Curso de Direito da Faculdade Sudeste Goiano; e-mail: [e-mail]

2 Discente do Curso de Direito da Faculdade Sudeste Goiano; e-mail: [e-mail]; 3 Discente do Curso de Direito da Faculdade Sudeste Goiano; e-mail: [e-mail]; 4 Discente do Curso de Direito da Faculdade Sudeste Goiano; e-mail: [e-mail]; 5Discente do Curso de Direito da Faculdade Sudeste Goiano; e-mail: [e-mail]; 6 Discente do Curso de Direito da Faculdade Sudeste Goiano; e-mail: [e-mail]; 7 Natasha Abreu Moreira; docente orientadora do Curso de Direito da Faculdade Sudeste Goiano;  e-mail: [e-mail]

A violência possui muitas concepções sendo de violência física a violência psicológica. Com a intenção de descrever sobre violência, segundo Bobio (1992), a atitude caracteriza-se voluntariamente e direta tendo por objetivo suprimir, estropiar, ofender, violentar. Porém, existem distintas maneiras de violência, não necessariamente voluntárias, responsáveis por prejuízos físicos e insultos psicológicos a um indivíduo ou a determinadas coletividades a ela subordinados, tratando-se da violência indireta.

A violência organizada recebida pela população negra de classe desafortunada, especificamente pelos jovens negros, é um quesito social problemático que deve ser abordado e remetido pelo Direito. O reconhecimento desse fato real na comunidade brasileira demonstra a presença de um povo frequentemente vítima de homicídios. Essa ação pode ser identificada no ordenamento jurídico como Discriminação, especificamente do tipo indireta, quando, mesmo que de maneira inconsciente, determinadas pessoas e/ou comunidades são metodicamente o alvo, até mesmo, da intervenção policial (SILVA; SANTOS, 2015). 

O objetivo deste trabalho é abordar questões sobre a violência contra à população negra no Brasil. A procura pelas oportunidades igualitárias vem distinguindo a história da população negra no Brasil. Os vestígios da injustiça histórica até o momento estão evidentes na atualidade. Encontra-se muitos negros que permanecem excluídos, vítimas do racismo, preconceitos e discriminações, não possuindo igualdade na educação e crescimento profissional.

1. A PRÁTICA DIRETA E INDIRETA DE AGRESSÃO CONTRA O NEGRO

Segundo Ribeiro (2006), a violência em objeção ao povo negro de classe baixa do Brasil, tem segmento de um regime histórico fundamentado e demonstrado continuamente por uma sociedade nascida capitalista e que classifica e estabelece as relações sociais nas divergentes classes, raça, gênero, etnias, entre outros.

 Tem-se início na história brasileira a imposição da violência direta, por meio da intervenção física, primeiramente com a eliminação do povo indígena por transmissão de doenças, sendo obrigados a trabalhos pesados ou por batalhas em rivalidades de território (PEREIRA, 2010).

Homens e mulheres negros trazidos da África para o continente brasileiro para serem escravizados, possibilitavam aos seus donos o direito exclusivo de puni-los de modo físico. Perante esse fato histórico logicamente constituída das relações entre escravos e seus escravizadores, o aproveitamento do trabalho forçado exigia praticamente dos meios de coerção que assegurassem o trabalho contínuo. Desta maneira, o relacionamento entre escravos e seus donos foi evidente marcada pela violência. Tendo em vista a opinião daqueles que institucionalizavam a escravidão a punição física, castigos culturais, sociais e psicológicos dos escravos foram fundamentais e imparciais para agradar os interesses econômicos dos proprietários escravistas (BARBOSA, 2015).

Desde a abolição da escravidão dos negros na sociedade brasileira, apesar que negros e negras tenham conseguido conquistar a igualdade judiciária, as desigualdades econômicas, na educação e política mantiveram como elementos discordantes do mantimento da violência e intolerância de encontro aos negros pobres do Brasil (PEREIRA, 2010).

De acordo com Santos (1983), a violência é considerada indireta quando empregada, entre outras atitudes, por apoderar-se de bens e recursos materiais, ocasionando uma mudança negativa no estado físico do indivíduo ou de comunidades sujeitos à intervenção excessiva. Porém, para presença e continuidade do processo escravista, o relacionamento não poderia estar fundado apenas na violência; dessa forma, desenvolveram métodos que justificavam esses meios autoritários e angustiantes.