APOSENTADORIAS NO RGPS
Por: cassio_cpa • 10/9/2016 • Monografia • 11.836 Palavras (48 Páginas) • 308 Visualizações
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SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO
ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO
WEMERSON CASSIO SOUSA HORBYLON
ESTUDO DAS APOSENTADORIAS CONCEDIDAS PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
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Caiapônia-GO
2016
WEMERSON CASSIO SOUSA HORBYLON
ESTUDO DAS APOSENTADORIAS CONCEDIDAS PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção do título de especialista em direito previdenciário.
Orientador: Professor Edval Luiz Mazzari Junior
Caiapônia-GO
2016
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AGRADECIMENTOS
A Deus, primeiramente, por me dar saúde e sabedoria para alcançar meus objetivos, seguindo com cabeça erguida pelos momentos difíceis.
A toda minha família por acreditarem em mim em todos os momentos, dando força para continuar sempre.
A todos os professores do curso de especialização em Direito previdenciário da Universidade Norte Paraná – UNOPAR que contribuíram para o meu aprendizado.
HORBYLON, Wemerson Cassio Sousa. ESTUDO DAS APOSENTADORIAS CONCEDIDAS PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2016. Número total de folhas. Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização em Direito Previdenciário – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Caiapônia – GO, 2016.
RESUMO
A presente monografia tem como finalidade analisar os benefícios de aposentadoria concedidos pelo Regime Geral de Previdência Social: a aposentadoria por tempo de contribuição comum, a aposentadoria do professor, a especial, por idade e a aposentadoria do trabalhador rural através de obras literárias e legislações específicas. Definir os conceitos e normas de cada benefício, quem são os segurados inseridos como beneficiários, as peculiaridades para cada aposentadoria, bem como os requisitos necessários para a sua concessão. Ao pesquisar os pontos relevantes de cada categoria, busca-se, com uma análise crítica, compreender com maior clareza a dinâmica e os critérios utilizados pela Previdência Social para enquadrar os segurados a cada caso, empenhando-se em sanar os empecilhos encontrados ao pleitear a aposentadoria. Com o estudo, tira-se como conclusão que as regras existentes para cada benefício são complexas e que a visão detalhada sobre o objeto de análise é de grande importância para que se tenha a compreensão sobre os direitos legais para requerer um benefício previdenciário ao qual se encaixa o segurado.
Palavras-chave: Aposentadoria. Tempo de Contribuição. Idade. Especial, Trabalhador Rural.
HORBYLON, Wemerson Cassio Sousa. STUDY OF PENSIONS GRANTED BY THE GENERAL SOCIAL SECURITY SCHEME. 2016. Número total de folhas. Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização em Direito Previdenciário – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Caiapônia – GO, 2016.
ABSTRACT
This dissertation aims to analyze the retirement benefits granted by the General system of Social Security: retirement long common contribution, retirement of professor, especially by age and retirement of the rural worker through literary and specific legislation. Define the concepts and norms of each benefit, who are the insured entered as beneficiaries, the peculiarities for each retirement, as well as the necessary requirements for its grant. To search the relevant items in each category, with a critical analysis, to understand with greater clarity the dynamics and the criteria used by the Social Security Administration to frame the insured in each case, endeavouring to remedy the obstacles found to plead the retirement. With the study by taking as a conclusion that the existing rules for each benefit are complex and that the detailed view on the object of analysis is of great importance.
Keywords: Retirement. Time of contribution. Age. Particular Rural Worker.
LISTA DE TABELAS
Quadro – 1 Conversão de tempo Especial para Especial
Quadro – 2 Conversão de tempo Especial para Comum
Quadro – 3 Tabela de contribuições para segurados ingressados antes de 1991
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ABNT | Associação Brasileira de Normas Técnicas |
UNOPAR EC RPS | Universidade Norte do Paraná Emenda Constitucional Regulamento da Previdência Social |
RGPS | Regime Geral de Previdência Social |
LOPS | Lei Orgânica da Previdência Social |
PPP CLPS INSS FGTS PIS PRORURAL FUNRURAL STJ TNU | Perfil Profissional Profissiográfico Consolidação das Leis da Previdência Social Instituto Nacional do Seguro Social Fundo de Garantia do Tempo de Serviço Programa de Integração Social Programa de Assistência ao Trabalhador Rural Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural Superior Tribunal de Justiça Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais |
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO
2 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
2.1 Aspectos gerais:
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