Análise da propriedade do direito à saúde em um Estado de direito socioecológico e democrático
Seminário: Análise da propriedade do direito à saúde em um Estado de direito socioecológico e democrático. Pesquise 860.000+ trabalhos acadêmicosPor: diegojessi • 28/9/2014 • Seminário • 320 Palavras (2 Páginas) • 317 Visualizações
Uma análise da titularidade do Direito à Saúde no Estado Socioambiental e Democrático de Direito
Autora: Eliane Cristina Huffel Campos1
Coautora: Renata Guadagnin2
Resumo:
O Estado Socioambiental, oriundo da terceira dimensão de direitos, se propõe a alcançar as pessoas uma melhor qualidade de vida, através da satisfação dos direitos socioambientais. Uma das formas de se garantir aos indivíduos esta melhor qualidade de vida é assegurar a estes o direito à saúde, através de prestações e políticas públicas. Quando a concreção destes direitos falha em servir seus titulares, discutir-se-á as suas capacidades para demandar frente ao poder público para ver estes direitos perfectibilizados. É frente a esta necessidade de buscar seus direitos perante o judiciário que a titularidade pode vir a salientar a conexão entre direito a saúde e direitos socioambientais.
Palavras-Chaves:
Direito à Saúde – Socioambientalismo – Deveres – Estado – Judicialização – Estado Socioambiental e Democrático de Direito – Titularidade do Direito à Saúde. Uma análise da titularidade do Direito à Saúde no Estado Socioambiental e Democrático de Direito
Autora: Eliane Cristina Huffel Campos1
Coautora: Renata Guadagnin2
Resumo:
O Estado Socioambiental, oriundo da terceira dimensão de direitos, se propõe a alcançar as pessoas uma melhor qualidade de vida, através da satisfação dos direitos socioambientais. Uma das formas de se garantir aos indivíduos esta melhor qualidade de vida é assegurar a estes o direito à saúde, através de prestações e políticas públicas. Quando a concreção destes direitos falha em servir seus titulares, discutir-se-á as suas capacidades para demandar frente ao poder público para ver estes direitos perfectibilizados. É frente a esta necessidade de buscar seus direitos perante o judiciário que a titularidade pode vir a salientar a conexão entre direito a saúde e direitos socioambientais.
Palavras-Chaves:
Direito à Saúde – Socioambientalismo – Deveres – Estado – Judicialização – Estado Socioambiental e Democrático de Direito – Titularidade do Direito à Saúde.
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