Análise de Parecer Técnico

[pic 1]                  FACULDADE DA CIDADE DE SANTA LUZIA

CURSO: DIREITO

PROFA.VALESKA PINCER

DISCIPLINA: LEITURA E INTERPRETAÇÃO DE TEXTO

DATA: 27/03      ATIVIDADE: INTERPRETAÇÃO DE PARECER TÉCNICO – JURÍDICO

O Parecer Técnico é considerado uma peça textual, formal próprio, redigido por autoridade competente que pode ser da esfera privada ou pública, um advogado de notório saber jurídico ou um membro do Ministério Público que emite uma opinião própria sobre o assunto consultado.

O Parecer tem como objetivo principal manifestar uma opinião, em razão de uma provocação, isto é, consulta. Visando alcançar o proposto objetivo é preciso que se adote uma estrutura formal típica.

Vejamos:

1.Preâmbulo: deve indicar a centralidade da questão, as partes, o número da peça( se for o caso).

2.Ementa: esta deve apresentar a síntese relevante da peça( fato central, Quem?, O que?, Por quê?, o Argumento que se opôs ao pedido, argumentos do procurador e finalmente a conclusão do parecer emitido. Lembre-se que a ementa requer clareza, objetividade, concisão, coerência, macro compreensão do fato e a seleção cuidadosa dos registros.

3.Relatório: configura-se na narrativa sucinta e imparcial dos fatos. Nesta parte, devem ser registrados os fatos, as circunstâncias que o esclarecem e todas as informações determinantes, ocorridas durante a análise das questões apresentadas.

4.Fundamentação: consiste na elaboração de um texto argumentativo em que se analisam os fatos narrados, as provas, as alegações dos envolvidos na questão, com o objetivo de extrair dessa análise, conclusões justificadas por  meio dos princípios, das regras, das jurisprudências, dos costumes entre outras fontes. Cabe lembrar que na fundamentação, utilizam-se as técnicas argumentativas e discursivas, cujo objetivo é convencer e ou persuadir sobre o ponto de vista que será exposto na conclusão.

5.Conclusão: é representada na síntese pessoal de quem pleteia algo, devendo expressar o entendimento, o argumento, os fatos e as provas.

Portanto, a partir do Artigo: Plágio em Trabalho Universitário e o Papel do Educador – Parecer Técnico – Jurídico Circunstanciado, faça uma análise destacando os itens principais deste parecer, seguindo as orientações a seguir:

a.Ementa: destaque o fato central/ Quem pleiteia algo?/ O quê pleteia?/ Por quê?/ O Argumento que se opôs ao pedido/ Os argumentos do procurador/ Conclusão do Parecer.

b.Relatório: deve constar dos elementos( Questão central e partes envolvidas/ A Problematização/ Como  foi decidido o problema apresentado/ O registro das consequências advindas do fato jurídico.

c.Fundamentação: apresentar as técnicas argumentativas e discursivas utilizadas para persuadir sobre o ponto de vista que será apresentado na conclusão.

d.Conclusão: expressar o entendimento pessoal ( do autor) sobre os fatos, os argumentos apresentados, as provas...

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