Ato e negocio jdco
Por: Dionizio Viviane • 24/11/2015 • Relatório de pesquisa • 7.476 Palavras (30 Páginas) • 166 Visualizações
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO 3
2. TEORIA GERAL DOS FATOS JURÍDICOS 4
2.1. Conceito de fato jurídico em sentido amplo 4
2.2. Classificação dos fatos jurídicos 4
2.3. Aquisição de direitos 4
2.4. Modificação dos direitos 5
2.5. Defesa dos direitos 5
2.6. Extinção dos direitos 5
3. FATO JURÍDICO “STRICTU SENSU” 5
3.1. Conceituação e classificação 5
3.2. Prescrição como fato jurídico 6
3.2.1. Conceito e requisitos da prescrição 6
3.2.2. Prescrição aquisitiva e extintiva 6
3.2.3. Normas gerais sobre a prescrição 6
3.2.4. Prazos prescricionais 7
3.2.5. Ações imprescritíveis 7
3.3. Decadência 7
3.3.1. Conceito, objeto e argüição da decadência 7
3.3.2. Efeitos 8
3.3.3. Prazos da decadência 8
3.3.4. Distinção entre prescrição e decadência 8
4. ATO JURÍDICO EM SENTIDO ESTRITO 8
4.1. Conceito e classificação 8
4.2. Ato jurídico em sentido estrito e negócio jurídico 9
5. NEGÓCIO JURÍDICO 9
5.1. Conceito 9
5.2. Classificação 9
5.3. Interpretação dos negócios jurídicos 10
5.4. Elementos constitutivo 10
5.5. Elementos essenciais gerais ou comuns à generalidade dos negócios jurídicos 10
5.5.1. Capacidade do agente 10
5.5.2. Objeto lícito, possível, determinado e determinável 10
5.5.3. Consentimento 11
5.5.3-a. Manifestação da vontade 11
5.5.3-b. Defeitos do negócio jurídico 11
5.6. Elementos essenciais particulares 11
5.6.1. Forma do negócio jurídico 11
5.6.2. Prova do ato negocial 12
5.7. Elementos acidentais 12
5.7.1. Generalidades 12
5.7.2. Condição 13
5.7.3. Termo 13
5.7.4. Modo ou encargo 14
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