Aulas ava - aula tema 3

Aula tema 1

1 c. I-B, II-A, III-C.

2 d. Constituição.

3 e. Justicialidade.

4 b. A pessoa política de direito público soberana sobre seu povo e território, constituída sob a égide da Constituição e submetida aos comandos da lei.

5 e. A generalidade e a impessoalidade.

6 d. Foram reconhecidas as liberdades públicas, direitos fundamentais de primeira geração.

Aula tema 2

1 e. Da Magna Carta.

2 b. II, III e IV.

3 e. A soberania da nação.

4 c. O princípio da isonomia tributária.

5 a. Garantia-defesa.

6 e. Garantia-instrumento.

Aula Tema 3

1 e. Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão.

2 d. Reafirmar os direitos humanos de primeira geração e confirmar os direitos de segunda geração.

3 d. Direitos humanos de terceira geração, à solidariedade.

4 b. Direitos humanos de segunda geração, relativos aos direitos sociais.

5 c. São direitos econômicos e sociais de caráter coletivo, a exemplo do direito à seguridade social.

6 c. São direitos de solidariedade de caráter difuso, a exemplo da autodeterminação dos povos.

Aula tema 4

1 a. No primado da Constituição.

2 c. De controle de constitucionalidade pela via de exceção.

3 d. Trata-se de um controle de natureza administrativa.

4 a. O poder de veto do Presidente da República.

5 d. Preventiva, poderá ajuizar ação direta de inconstitucionalidade.

6 d. Ação de inconstitucionalidade por omissão.