Ava 03 direito internacional
Por: Graa123 • 11/5/2015 • Dissertação • 366 Palavras (2 Páginas) • 466 Visualizações
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito Internacional Público
Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional
NOME | Graziele Jesus de Almeida |
RA | 5828176686 |
Trabalho desenvolvido na disciplina Direito Internacional Público apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação da tutora Camila Neves Gonzalez.
Anhanguera Educacional
Maio/2015
Atividade de Autodesenvolvimento
No que tange aos direitos e obrigações dos estados é inegável o descumprimento de qualquer que faça parte do acordo firmado em São Francisco em 26/06/19645, ou seja, a obrigação de um estado depende de uma relação ou um direito dos demais, observa-se que no artigo 2º da carta das nações unidas, o princípio da isonomia, isto é para que todos os Estados tenham total igualdade.
Vale ressaltar, a “Defesa e conservação” dos estados, conforme enumerado por Accioly, quando trata-se dos direitos e deveres do Estado, é claro tal princípio, visto que no artigo 51, é mencionado o direito inerente de legítima defesa, individual ou coletiva, no caso de ataques a um dos Estados participantes, sendo que o conselho de segurança manifestará a da paz e segurança dos mesmos.
Cita-se também o Respeito mútuo, que Accioly enumerou, relatado no artigo 1º, quais são as finalidades das nações unidas:
Manter a paz, a segurança internacionais, tomar coletivamente decisões, afim de reestabelecer a paz e a segurança, por fim visa, na busca do respeito, línguas, raças, religiões, sexo promover a cooperação para resolução de problemas humanitários, econômicos e sociais, conclui-se que a finalidade da união de tais estados é a criação de Países que velam pela paz e segurança com o incentivo e apoio de representantes com boa fé.
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito Internacional Público
Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional
Anhanguera Educacional
2015
Atividade de Autodesenvolvimento
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