AÇÃO DE ALGUMAS PERGUNTAS E PESQUISA DE LIMPEZA

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE VALINHOS

(10 linhas)

MAMÃE, brasileira, divorciada, telefonista, inscrita no CPF Nº XXXXXX e RG sob Nº XXXXX,residente e domiciliada na rua das sofredoras, 22, Valinhos/SP, por seu advogado infra-assinado, vem à presença de Vossa Excelência, propor a seguinte.

AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR c/cPEDIDO DE LIMINAR

nos termos do art. 839 e 840, do código de processo civil, em face de PAPAI, brasileiro, divorciado, motorista, portador do RG nº XXX, inscrito no CPF nº XXX, residente edomiciliado na rua dos ciumentos, 33, Campinas/SP, pelos fatos e fundamentos que passa a expor:

DOS FATOS

Conforme se pode facilmente verificar, mediante certidões anexas (docs.), na data de (xxx), oREQUERENTE e a REQUERIDA se casaram, tendo advindo desta união a filha MARIA DE TAL, menor.

Entretanto, os cônjuges estão divorciados a mais de (3) três anos, por motivos de foro íntimo. Desde então,ficou acordado que a filha do casal, ficaria sob a guarda da mãe, sendo que PAPAI poderia visita-la, retirando a menor de casa na sexta feira às 20hs e devolvendo no mesmo horário no domingo, sempre emfins de semana alternados.

Entrementes, na data de (xxx), o REQUERIDO foi retirar a menor, onde verificou que MAMAE arrumou namorado, ficando o REQUERIDO com ciúmes, vindo a ameaça-la de que lheretiraria a guarda da menor, sendo que, na ultima vez que a retirou não mais a devolveu.

Mesmo sob insistentes pedidos para devolver a criança, sob alegação de que esta estaria perdendo aulas e tendodificuldades com suas roupas e seus hábitos pessoais, o Requerido insiste em não devolver a criança.

DO DIREITO

Da possibilidade da medida cautelar

A medida cautelar de busca e apreensão vemobjetivamente definida pelo Código de Processo Civil, como se pode apreender:

Art. 839. O juiz pode decretar a busca e apreensão de pessoas ou de coisas."

Do "periculum in mora" e do "fumus boni juris".EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE VALINHOS

(10 linhas)

MAMÃE, brasileira, divorciada, telefonista, inscrita no CPF Nº XXXXXX e RG sob Nº XXXXX,residente e domiciliada na rua das sofredoras, 22, Valinhos/SP, por seu advogado infra-assinado, vem à presença de Vossa Excelência, propor a seguinte.

AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR c/cPEDIDO DE LIMINAR

nos termos do art. 839 e 840, do código de processo civil, em face de PAPAI, brasileiro, divorciado, motorista, portador do RG nº XXX, inscrito no CPF nº XXX, residente edomiciliado na rua dos ciumentos, 33, Campinas/SP, pelos fatos e fundamentos que passa a expor:

DOS FATOS

Conforme se pode facilmente verificar, mediante certidões anexas (docs.), na data de (xxx), oREQUERENTE e a REQUERIDA se casaram, tendo advindo desta união a filha MARIA DE TAL, menor.

Entretanto, os cônjuges estão divorciados a mais de (3) três anos, por motivos de foro íntimo. Desde então,ficou acordado que a filha do casal, ficaria sob a guarda da mãe, sendo que PAPAI poderia visita-la, retirando a menor de casa na sexta feira às 20hs e devolvendo no mesmo horário no domingo, sempre emfins de semana alternados.

Entrementes, na data de (xxx), o REQUERIDO foi retirar a menor, onde verificou que MAMAE arrumou namorado, ficando o REQUERIDO com ciúmes, vindo a ameaça-la de que lheretiraria a guarda da menor, sendo que, na ultima vez que a retirou não mais a devolveu.

Mesmo sob insistentes pedidos para devolver a criança, sob alegação de que esta estaria perdendo aulas e tendodificuldades com suas roupas e seus hábitos pessoais, o Requerido insiste em não devolver a criança.

DO DIREITO

Da possibilidade da medida cautelar

A medida cautelar de busca e apreensão vemobjetivamente definida pelo Código de Processo Civil, como se pode apreender:

Art. 839. O juiz pode decretar a busca e apreensão de pessoas ou de coisas."

Do "periculum in mora" e do "fumus boni juris".EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE VALINHOS

(10 linhas)

MAMÃE, brasileira, divorciada, telefonista, inscrita no CPF Nº XXXXXX e RG sob Nº XXXXX,residente e domiciliada na rua das sofredoras, 22, Valinhos/SP, por seu advogado infra-assinado, vem à presença de Vossa Excelência, propor a seguinte.

AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR c/cPEDIDO DE LIMINAR

nos termos do art. 839 e 840, do código de processo civil, em face de PAPAI, brasileiro, divorciado, motorista, portador do RG nº XXX, inscrito no CPF nº XXX, residente edomiciliado na rua dos ciumentos, 33, Campinas/SP, pelos fatos e fundamentos que passa a expor:

DOS FATOS

Conforme se pode facilmente verificar, mediante certidões anexas (docs.), na data de (xxx), oREQUERENTE e a REQUERIDA se casaram, tendo advindo desta união a filha MARIA DE TAL, menor.

Entretanto, os cônjuges estão divorciados a mais de (3) três anos, por motivos de foro íntimo. Desde então,ficou acordado que a filha do casal, ficaria sob a guarda da mãe, sendo que PAPAI poderia visita-la, retirando a menor de casa na sexta feira às 20hs e devolvendo no mesmo horário no domingo, sempre emfins de semana alternados.

Entrementes, na data de (xxx), o REQUERIDO foi retirar a menor, onde verificou que MAMAE arrumou namorado, ficando o REQUERIDO com ciúmes, vindo a ameaça-la de que lheretiraria a guarda da menor, sendo que, na ultima vez que a retirou não mais a devolveu.

Mesmo sob insistentes pedidos para devolver a criança, sob alegação de que esta estaria perdendo aulas e tendodificuldades com suas roupas e seus hábitos pessoais, o Requerido insiste em não devolver a criança.

DO DIREITO

Da possibilidade da medida cautelar

A medida cautelar de busca e apreensão vemobjetivamente definida pelo Código de Processo Civil, como se pode apreender:

Art. 839. O juiz pode decretar a busca e apreensão de pessoas ou de coisas."

Do "periculum in mora" e do "fumus boni juris".EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE VALINHOS

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MAMÃE, brasileira, divorciada, telefonista, inscrita no CPF Nº XXXXXX e RG sob Nº XXXXX,residente e domiciliada na rua das sofredoras, 22, Valinhos/SP, por seu advogado infra-assinado, vem à presença de Vossa Excelência, propor a seguinte.

AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR c/cPEDIDO DE LIMINAR

nos termos do art. 839 e 840, do código de processo civil, em face de PAPAI, brasileiro, divorciado, motorista, portador do RG nº XXX, inscrito no CPF nº XXX, residente edomiciliado na rua dos ciumentos, 33, Campinas/SP, pelos fatos e fundamentos que passa a expor:

DOS FATOS

Conforme se pode facilmente verificar, mediante certidões anexas (docs.), na data de (xxx), oREQUERENTE e a REQUERIDA se casaram, tendo advindo desta união a filha MARIA DE TAL, menor.

Entretanto, os cônjuges estão divorciados a mais de (3) três anos, por motivos de foro íntimo. Desde então,ficou acordado que a filha do casal, ficaria sob a guarda da mãe, sendo que PAPAI poderia visita-la, retirando a menor de casa na sexta feira às 20hs e devolvendo no mesmo horário no domingo, sempre emfins de semana alternados.

Entrementes, na data de (xxx), o REQUERIDO foi retirar a menor, onde verificou que MAMAE arrumou namorado, ficando o REQUERIDO com ciúmes, vindo a ameaça-la de que lheretiraria a guarda da menor, sendo que, na ultima vez que a retirou não mais a devolveu.

Mesmo sob insistentes pedidos para devolver a criança, sob alegação de que esta estaria perdendo aulas e tendodificuldades com suas roupas e seus hábitos pessoais, o Requerido insiste em não devolver a criança.

DO DIREITO

Da possibilidade da medida cautelar

A medida cautelar de busca e apreensão vemobjetivamente definida pelo Código de Processo Civil, como se pode apreender:

Art. 839. O juiz pode decretar a busca e apreensão de pessoas ou de coisas."

Do "periculum in mora" e do "fumus boni juris".EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE VALINHOS

(10 linhas)

MAMÃE, brasileira, divorciada, telefonista, inscrita no CPF Nº XXXXXX e RG sob Nº XXXXX,residente e domiciliada na rua das sofredoras, 22, Valinhos/SP, por seu advogado infra-assinado, vem à presença de Vossa Excelência, propor a seguinte.

AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR c/cPEDIDO DE LIMINAR

nos termos do art. 839 e 840, do código de processo civil, em face de PAPAI, brasileiro, divorciado, motorista, portador do RG nº XXX, inscrito no CPF nº XXX, residente edomiciliado na rua dos ciumentos, 33, Campinas/SP, pelos fatos e fundamentos que passa a expor:

DOS FATOS

Conforme se pode facilmente verificar, mediante certidões anexas (docs.), na data de (xxx), oREQUERENTE e a REQUERIDA se casaram, tendo advindo desta união a filha MARIA DE TAL, menor.

Entretanto, os cônjuges estão divorciados a mais de (3) três anos, por motivos de foro íntimo. Desde então,ficou acordado que a filha do casal, ficaria sob a guarda da mãe, sendo que PAPAI poderia visita-la, retirando a menor de casa na sexta feira às 20hs e devolvendo no mesmo horário no domingo, sempre emfins de semana alternados.

Entrementes, na data de (xxx), o REQUERIDO foi retirar a menor, onde verificou que MAMAE arrumou namorado, ficando o REQUERIDO com ciúmes, vindo a ameaça-la de que lheretiraria a guarda da menor, sendo que, na ultima vez que a retirou não mais a devolveu.

Mesmo sob insistentes pedidos para devolver a criança, sob alegação de que esta estaria perdendo aulas e tendodificuldades com suas roupas e seus hábitos pessoais, o Requerido insiste em não devolver a criança.

DO DIREITO

Da possibilidade da medida cautelar

A medida cautelar de busca e apreensão vemobjetivamente definida pelo Código de Processo Civil, como se pode apreender:

Art. 839. O juiz pode decretar a busca e apreensão de pessoas ou de coisas."

Do "periculum in mora" e do "fumus boni juris".EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE VALINHOS

(10 linhas)

MAMÃE, brasileira, divorciada, telefonista, inscrita no CPF Nº XXXXXX e RG sob Nº XXXXX,residente e domiciliada na rua das sofredoras, 22, Valinhos/SP, por seu advogado infra-assinado, vem à presença de Vossa Excelência, propor a seguinte.

AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR c/cPEDIDO DE LIMINAR

nos termos do art. 839 e 840, do código de processo civil, em face de PAPAI, brasileiro, divorciado, motorista, portador do RG nº XXX, inscrito no CPF nº XXX, residente edomiciliado na rua dos ciumentos, 33, Campinas/SP, pelos fatos e fundamentos que passa a expor:

DOS FATOS

Conforme se pode facilmente verificar, mediante certidões anexas (docs.), na data de (xxx), oREQUERENTE e a REQUERIDA se casaram, tendo advindo desta união a filha MARIA DE TAL, menor.

Entretanto, os cônjuges estão divorciados a mais de (3) três anos, por motivos de foro íntimo. Desde então,ficou acordado que a filha do casal, ficaria sob a guarda da mãe, sendo que PAPAI poderia visita-la, retirando a menor de casa na sexta feira às 20hs e devolvendo no mesmo horário no domingo, sempre emfins de semana alternados.

Entrementes, na data de (xxx), o REQUERIDO foi retirar a menor, onde verificou que MAMAE arrumou namorado, ficando o REQUERIDO com ciúmes, vindo a ameaça-la de que lheretiraria a guarda da menor, sendo que, na ultima vez que a retirou não mais a devolveu.

Mesmo sob insistentes pedidos para devolver a criança, sob alegação de que esta estaria perdendo aulas e tendodificuldades com suas roupas e seus hábitos pessoais, o Requerido insiste em não devolver a criança.

DO DIREITO

Da possibilidade da medida cautelar

A medida cautelar de busca e apreensão vemobjetivamente definida pelo Código de Processo Civil, como se pode apreender:

Art. 839. O juiz pode decretar a busca e apreensão de pessoas ou de coisas."

Do "periculum in mora" e do "fumus boni juris".EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE VALINHOS

(10 linhas)

MAMÃE, brasileira, divorciada, telefonista, inscrita no CPF Nº XXXXXX e RG sob Nº XXXXX,residente e domiciliada na rua das sofredoras, 22, Valinhos/SP, por seu advogado infra-assinado, vem à presença de Vossa Excelência, propor a seguinte.

AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR c/cPEDIDO DE LIMINAR

nos termos do art. 839 e 840, do código de processo civil, em face de PAPAI, brasileiro, divorciado, motorista, portador do RG nº XXX, inscrito no CPF nº XXX, residente edomiciliado na rua dos ciumentos, 33, Campinas/SP, pelos fatos e fundamentos que passa a expor:

DOS FATOS

Conforme se pode facilmente verificar, mediante certidões anexas (docs.), na data de (xxx), oREQUERENTE e a REQUERIDA se casaram, tendo advindo desta união a filha MARIA DE TAL, menor.

Entretanto, os cônjuges estão divorciados a mais de (3) três anos, por motivos de foro íntimo. Desde então,ficou acordado que a filha do casal, ficaria sob a guarda da mãe, sendo que PAPAI poderia visita-la, retirando a menor de casa na sexta feira às 20hs e devolvendo no mesmo horário no domingo, sempre emfins de semana alternados.

Entrementes, na data de (xxx), o REQUERIDO foi retirar a menor, onde verificou que MAMAE arrumou namorado, ficando o REQUERIDO com ciúmes, vindo a ameaça-la de que lheretiraria a guarda da menor, sendo que, na ultima vez que a retirou não mais a devolveu.

Mesmo sob insistentes pedidos para devolver a criança, sob alegação de que esta estaria perdendo aulas e tendodificuldades com suas roupas e seus hábitos pessoais, o Requerido insiste em não devolver a criança.

DO DIREITO

Da possibilidade da medida cautelar

A medida cautelar de busca e apreensão vemobjetivamente definida pelo Código de Processo Civil, como se pode apreender:

Art. 839. O juiz pode decretar a busca e apreensão de pessoas ou de coisas."

Do "periculum in mora" e do "fumus boni juris".EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE VALINHOS

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MAMÃE, brasileira, divorciada, telefonista, inscrita no CPF Nº XXXXXX e RG sob Nº XXXXX,residente e domiciliada na rua das sofredoras, 22, Valinhos/SP, por seu advogado infra-assinado, vem à presença de Vossa Excelência, propor a seguinte.

AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR c/cPEDIDO DE LIMINAR

nos termos do art. 839 e 840, do código de processo civil, em face de PAPAI, brasileiro, divorciado, motorista, portador do RG nº XXX, inscrito no CPF nº XXX, residente edomiciliado na rua dos ciumentos, 33, Campinas/SP, pelos fatos e fundamentos que passa a expor:

DOS FATOS

Conforme se pode facilmente verificar, mediante certidões anexas (docs.), na data de (xxx), oREQUERENTE e a REQUERIDA se casaram, tendo advindo desta união a filha MARIA DE TAL, menor.

Entretanto, os cônjuges estão divorciados a mais de (3) três anos, por motivos de foro íntimo. Desde então,ficou acordado que a filha do casal, ficaria sob a guarda da mãe, sendo que PAPAI poderia visita-la, retirando a menor de casa na sexta feira às 20hs e devolvendo no mesmo horário no domingo, sempre emfins de semana alternados.

Entrementes, na data de (xxx), o REQUERIDO foi retirar a menor, onde verificou que MAMAE arrumou namorado, ficando o REQUERIDO com ciúmes, vindo a ameaça-la de que lheretiraria a guarda da menor, sendo que, na ultima vez que a retirou não mais a devolveu.

Mesmo sob insistentes pedidos para devolver a criança, sob alegação de que esta estaria perdendo aulas e tendodificuldades com suas roupas e seus hábitos pessoais, o Requerido insiste em não devolver a criança.

DO DIREITO

Da possibilidade da medida cautelar

A medida cautelar de busca e apreensão vemobjetivamente definida pelo Código de Processo Civil, como se pode apreender:

Art. 839. O juiz pode decretar a busca e apreensão de pessoas ou de coisas."

Do "periculum in mora" e do "fumus boni juris".EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE VALINHOS

(10 linhas)

MAMÃE, brasileira, divorciada, telefonista, inscrita no CPF Nº XXXXXX e RG sob Nº XXXXX,residente e domiciliada na rua das sofredoras, 22, Valinhos/SP, por seu advogado infra-assinado, vem à presença de Vossa Excelência, propor a seguinte.

AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR c/cPEDIDO DE LIMINAR

nos termos do art. 839 e 840, do código de processo civil, em face de PAPAI, brasileiro, divorciado, motorista, portador do RG nº XXX, inscrito no CPF nº XXX, residente edomiciliado na rua dos ciumentos, 33, Campinas/SP, pelos fatos e fundamentos que passa a expor:

DOS FATOS

Conforme se pode facilmente verificar, mediante certidões anexas (docs.), na data de (xxx), oREQUERENTE e a REQUERIDA se casaram, tendo advindo desta união a filha MARIA DE TAL, menor.

Entretanto, os cônjuges estão divorciados a mais de (3) três anos, por motivos de foro íntimo. Desde então,ficou acordado que a filha do casal, ficaria sob a guarda da mãe, sendo que PAPAI poderia visita-la, retirando a menor de casa na sexta feira às 20hs e devolvendo no mesmo horário no domingo, sempre emfins de semana alternados.

Entrementes, na data de (xxx), o REQUERIDO foi retirar a menor, onde verificou que MAMAE arrumou namorado, ficando o REQUERIDO com ciúmes, vindo a ameaça-la de que lheretiraria a guarda da menor, sendo que, na ultima vez que a retirou não mais a devolveu.

Mesmo sob insistentes pedidos para devolver a criança, sob alegação de que esta estaria perdendo aulas e tendodificuldades com suas roupas e seus hábitos pessoais, o Requerido insiste em não devolver a criança.

DO DIREITO

Da possibilidade da medida cautelar

A medida cautelar de busca e apreensão vemobjetivamente definida pelo Código de Processo Civil, como se pode apreender:

Art. 839. O juiz pode decretar a busca e apreensão de pessoas ou de coisas."

Do "periculum in mora" e do "fumus boni juris".EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE VALINHOS

(10 linhas)

MAMÃE, brasileira, divorciada, telefonista, inscrita no CPF Nº XXXXXX e RG sob Nº XXXXX,residente e domiciliada na rua das sofredoras, 22, Valinhos/SP, por seu advogado infra-assinado, vem à presença de Vossa Excelência, propor a seguinte.

AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR c/cPEDIDO DE LIMINAR

nos termos do art. 839 e 840, do código de processo civil, em face de PAPAI, brasileiro, divorciado, motorista, portador do RG nº XXX, inscrito no CPF nº XXX, residente edomiciliado na rua dos ciumentos, 33, Campinas/SP, pelos fatos e fundamentos que passa a expor:

DOS FATOS

Conforme se pode facilmente verificar, mediante certidões anexas (docs.), na data de (xxx), oREQUERENTE e a REQUERIDA se casaram, tendo advindo desta união a filha MARIA DE TAL, menor.

Entretanto, os cônjuges estão divorciados a mais de (3) três anos, por motivos de foro íntimo. Desde então,ficou acordado que a filha do casal, ficaria sob a guarda da mãe, sendo que PAPAI poderia visita-la, retirando a menor de casa na sexta feira às 20hs e devolvendo no mesmo horário no domingo, sempre emfins de semana alternados.

Entrementes, na data de (xxx), o REQUERIDO foi retirar a menor, onde verificou que MAMAE arrumou namorado, ficando o REQUERIDO com ciúmes, vindo a ameaça-la de que lheretiraria a guarda da menor, sendo que, na ultima vez que a retirou não mais a devolveu.

Mesmo sob insistentes pedidos para devolver a criança, sob alegação de que esta estaria perdendo aulas e tendodificuldades com suas roupas e seus hábitos pessoais, o Requerido insiste em não devolver a criança.

DO DIREITO

Da possibilidade da medida cautelar

A medida cautelar de busca e apreensão vemobjetivamente definida pelo Código de Processo Civil, como se pode apreender:

Art. 839. O juiz pode decretar a busca e apreensão de pessoas ou de coisas."

Do "periculum in mora" e do "fumus boni juris".EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE VALINHOS

(10 linhas)

MAMÃE, brasileira, divorciada, telefonista, inscrita no CPF Nº XXXXXX e RG sob Nº XXXXX,residente e domiciliada na rua das sofredoras, 22, Valinhos/SP, por seu advogado infra-assinado, vem à presença de Vossa Excelência, propor a seguinte.

AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR c/cPEDIDO DE LIMINAR

nos termos do art. 839 e 840, do código de processo civil, em face de PAPAI, brasileiro, divorciado, motorista, portador do RG nº XXX, inscrito no CPF nº XXX, residente edomiciliado na rua dos ciumentos, 33, Campinas/SP, pelos fatos e fundamentos que passa a expor:

DOS FATOS

Conforme se pode facilmente verificar, mediante certidões anexas (docs.), na data de (xxx), oREQUERENTE e a REQUERIDA se casaram, tendo advindo desta união a filha MARIA DE TAL, menor.

Entretanto, os cônjuges estão divorciados a mais de (3) três anos, por motivos de foro íntimo. Desde então,ficou acordado que a filha do casal, ficaria sob a guarda da mãe, sendo que PAPAI poderia visita-la, retirando a menor de casa na sexta feira às 20hs e devolvendo no mesmo horário no domingo, sempre emfins de semana alternados.

Entrementes, na data de (xxx), o REQUERIDO foi retirar a menor, onde verificou que MAMAE arrumou namorado, ficando o REQUERIDO com ciúmes, vindo a ameaça-la de que lheretiraria a guarda da menor, sendo que, na ultima vez que a retirou não mais a devolveu.

Mesmo sob insistentes pedidos para devolver a criança, sob alegação de que esta estaria perdendo aulas e tendodificuldades com suas roupas e seus hábitos pessoais, o Requerido insiste em não devolver a criança.

DO DIREITO

Da possibilidade da medida cautelar

A medida cautelar de busca e apreensão vemobjetivamente definida pelo Código de Processo Civil, como se pode apreender:

Art. 839. O juiz pode decretar a busca e apreensão de pessoas ou de coisas."

Do "periculum in mora" e do "fumus boni juris".