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CONTESTAÇÃO

Por:   •  20/9/2016  •  Abstract  •  805 Palavras (4 Páginas)  •  157 Visualizações

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA … VARA DO TRABALHO DE...

Processo nº: …

                                “B”, inscrito no CNPJ, endereço eletrônico, endereço completo com CEP, por seu advogado que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência apresentar, em face da Reclamação Trabalhista que lhe move “A”, com fulcro no artigo 847 da CLT, sua

                                                CONTESTAÇÃO

pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos:

SÍNTESE DA INICIAL

                                Em síntese pleiteia o Autor...

PRELIMINARMENTE

ART 337 CPC

                                        Cumpre ressaltar inicialmente antes de discutir o mérito que o pedido …

                                        Referido pedido resta ….

                                        Desta forma requer o acolhimento da presente preliminar, e que o pedido seja julgado extinto sem resolução de mérito.

DO MÉRITO

DA PRESCRIÇÃO BIENAL

                                        Argui-se inicialmente no mérito a prescrição bienal, trazida nos artigos 11, II da CLT e 7º, XIX da CF, de modo que a rescisão do contrato de trabalho da Reclamante se deu em …., enquanto que a presente demanda ocorreu em..., ultrapassando assim o prazo legal de 2 anos para a propositura da ação.

                                        Sendo assim, requer a extinção do processo com resolução de mérito.

DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL

                                        Argui-se inicialmente no mérito a prescrição quinquenal, trazida nos artigos 11, I, da CLT, e 7ª, XIX da CF, pedindo assim para que seja considerado extinto e sem resolução de mérito os pedidos que o Autor fez anteriores ao dia …

OS TÓPICOS

SE TIVER PRESCRIÇÃO BIENAL COMEÇAR:

                                        Caso a prescrição supra arguida não seja acolhida, o que admitimos só para argumentar, contesta o Reclamante...

DAS PROVAS

                                        Protesta provar o alegado, por todos os meios de provas admitidas, especialmente o depoimento pessoal da Reclamante, oitiva de testemunhas, sem o prejuízo de outras provas eventualmente admitidas.

DA IMPROCEDÊNCIA

                                        Pelo o exposto, requer se digne a, primeiramente o acolhimento da preliminar de … julgando o pedido extinto e sem resolução de mérito, e no mérito que seja acolhida a prescrição bienal, julgando o processo extinto com resolução de mérito e a prescrição quinquenal, julgando os pedidos anteriores ao dia... extintos e com resolução de mérito e na remota hipotese do não acolhimento que seja julgado TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos lançados na exordial, pelas razões supra.

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