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CONTESTAÇÃO e RECONVENÇÃO

Por:   •  25/5/2018  •  Abstract  •  1.656 Palavras (7 Páginas)  •  107 Visualizações

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EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL ...... - SÃO PAULO/SP.

Processo: ...................

........................ já qualificada nos autos do processo em epígrafe neste ato representada por ..............., portadora do .................. e inscrita no CPF/MF sob o n. ......................, em face da ação que lhe move ............................... por sua advogada e bastante procuradora, mandado em anexo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos termos do artigo 335 e seguintes e artigo 343 do Código de Processo Civil, apresentar

CONTESTAÇÃO e RECONVENÇÃO,

pelos motivos que seguem.

I-SÍNTESE DA PETIÇÃO INICIAL

A Autora em sua petição narra que firmou com a Ré dois contratos para a execução de diversas obras em áreas comuns do condomínio, descreve os termos do contrato com a data de entrega dos serviços, os preços ajustados e prazo para entrega da obra, da inexecução dos contratos e da garantia dos serviços. A autora pretende a rescisão dos dois contratos atribuindo a Ré a culpa exclusiva pelo rompimento e seus efeitos, que seja declarada a inexigibilidade dos vencimentos/pagamentos e condenação do pagamento de multa contratual e pagamento de custas e honorários advocatícios.

A pretensão autoral, como formulada, é completamente despida de fundamento fático e jurídico como se mostra a seguir.

Dos Contratos

a - O primeiro contrato entre as partes foi firmado para a:

...............................

1-A construção das arquibancadas e da quadra foram concluídas nos moldes do projeto e entregues no prazo estipulado, qual seja ....................., no entanto ao iniciar as obras do play ground se verificou a necessidade de outros serviços para que o piso do play ground pudesse ser feito de maneira adequada e assim foi firmado um novo contrato para viabilizar a realização do serviço contratado de maneira adequada.

2- Em 00/00/0000 novo contrato foi firmado entre as partes para que fosse feito outros serviços: passar conduìte e chapiscar o muro da quadra, construir muro de apoio e laje sobre a canaleta, montagem de colunas para reforço do muro, chapiscar o muro de divisa com a rua, concretar o piso de 3 vagas da garagem e elevar o muro em volta do salão de festas, sendo acertado o valor de R$ 00,00000,00.

3- Em 00/00/0000, a Requerida foi comunicada que a empresa ficaria fora do condomínio até o fim do mês, pois o serviço que restava do segundo contrato só poderia ser realizado após a concretagem do piso do Playground que pertence ao primeiro contrato. A concretagem estava programada para o início de xxxx/00000. A Requerente recebeu uma notificação extrajudicial, para que as obras fossem retomadas de imediato.

4- Em 00/00/0000 a Requerida solicitou da empresa o comparecimento no condomínio para retornar às obras e também apresentar as ARTs, pois alegou que os moradores estavam pressionando - a dizendo que a empresa teria abandonado a obra. Em resposta ao email a Requerente solicitou que a Requerida marcasse uma reunião com os moradores para esclarecimentos sobre os motivos que estavam motivando a paralização das obras.

5- Houve atraso nos pagamentos e a Requerente teve que reprogramar toda a ação: primeiro com o pessoal que faz o bomboleamento do concreto no caso os mesmos que fizeram o trabalho na quadra de extrema e confiança, porem já haviam iniciado outro trabalho a Requerente teve que buscar uma outra empresa por conta do atraso no pagamento e isso acabou demorando um pouco mais para a realização do serviço, fato foi explicado para a Requerida, que a Requerente estava no prazo e que tudo seria resolvido

6- O serviço de concretagem foi realizado nos dia 00,00/0000, no entanto no dia xxxxx, dia seguinte a concretagem a Requerente visitou o local para verificar o trabalho e constatou várias imperfeições no espalhamento do concreto e de imediato o Engenheiro foi chamado para que fizesse uma visita ao local e orientasse nos reparos o mais rápido possível, a Requerida foi informada sobre os problemas e que os mesmos fossem repassado aos moradores, que a empresa estava ciente dos problemas e já estava buscando soluções, todos os telefones da empresa foram fornecidos ao condomínio para que moradores entrassem em contato se quisessem informações a respeito da obra Somente um morador ligou, mas foram explicadas as ações que a empresa tomaria.

7- Após a visita do engenheiro foi constatados que os reparos seriam feitos no acabamento e que a reparação das falhas seriam todas sanadas, que o piso ficaria perfeito a Requerente providenciou todo o necessário para a conclusão e entrega da obra.

8- A Requerida foi informada que a empresa estaria no condomínio (Segunda – Feira 06/jun a partir das 8hs) para iniciar o complemento do muro, os serviços foram iniciados no entanto como foi uma semana de muita chuva não se pode terminar os serviços pois era na área externa e havia necessidade de utilização de máquinas elétricas assim o serviço não teve como ser realizado nesta semana, mas a Requerente deu todas as explicações e enfatizou o fato de que a empresa estava trabalhando para resolver os problemas e entregar a obra concluída.

9- A Requerida não aceitou as explicações, mesmo a Requerente estando no prazo contratado, assim através de email a Requerida solicitou a devolução das chaves e retirada das ferramentas, as chaves foram devolvidas em 09/06/2016, a Requerente tentou por várias vezes um acordo, porém sem êxito. A Requerida informou que a Requerente deveria falar com o advogado do condomínio, mas não forneceu os dados para isso.

10- A Requerente em 16/06/2016 notificou extra judicialmente a Requerida para que a mesma desse condições para que a Requerente pudesse concluir as obras que de acordo com o contratado já teve a conclusão

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