DIREITO EMPRESARIAL

Resumo

O empresário (ART. 966 DO ACC 2002)

Profissionalmente o empresário é aquele que exerce a atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços, de acordo com o artigo 966 do código civil de 2002, sendo assim o empresário é o sujeito capaz de articular o trabalho alheio com matéria-prima e capital, com vistas a produzir ou circular mercadoria ou prestar serviços para o mercado.

É, o agente de produção e circulação de bens ou serviços por investir capital e por tornar iniciativa no empreendimento por ele dirigido, em busca de lucro ou resultado econômico, assumindo os riscos. O empresário é plenamente capaz, logo que deve tornar a iniciativa do empreendimento, determinando o destino e o ritmo da atividade empresarial da qual retira vantagens econômicas.

Elementos que compõe o conceito de empresário:

Econômica: é a atividade que cria riqueza por meio de produção ou circulação de bens e de serviços.

Organizada: o empresário é quem organizada a atividade e cria riquezas e atinge as necessidades do mercado.

Profissional: significa que o empresário é um profissional naquele oficio. A profissionalidade do empresário pressupõe habitualidade, personalidade, especialidade e conhecimento técnico.

De acordo com a teoria antiga, o empresário era citado como comerciante com base no código comercial brasileiro de 1850, sendo necessário criticar se a atividade explorada pelo comerciante era um ato comercial ou um ato civil.

Tendo como exemplo uma sociedade agrícola, mesmo possuindo organização dos fatores de produção não era considerada sociedade comercial por ser a agricultura, uma atividade civil. Eram considerados atos de comercio as operações de cambio, banco, corretagem, os seguros, fretamentos, espetáculos públicos, entre outras.

Na teoria moderna (lei 10.4006/02) atividade empresarial, ou empresaria, e uma atividade econômica organizada exercida profissionalmente pelo empresário para produção ou circulação de bens ou de serviços.

Como por exemplo, uma empresa prestadora de serviços terceirizados que atua dentro de uma indústria.

Nos dias de hoje usamos a expressão empresário, que veio em substituição a antiga expressão comerciante utilizada antes da mudança do código civil de 2002, sendo assim havendo a mudança de nomenclatura. Portando nos dias atuais o empresário tem que ser o organizador, o empreendedor estando sempre consciente com os seus deveres e obrigações para com a organização produtiva, colocando se ao lado de seus empregados em beneficio do crescimento e progresso da empresa. O empresário atual ele organiza sua atividade com controle de seu capital e de seus bens, sendo com o seu trabalho ou de outros.

O empresário sendo um bom empreendedor ele visa o crescimento da empresa, por meio de táticas e estratégias se adaptando as mudanças do mercado, buscando sempre inovar em suas ações. Uma das táticas a serem tomadas é a divulgação através dos meios de comunicação, assim proporcionando comodidade aos seus clientes. Um bom exemplo a ser citado é o Ponto Frio,foi por mais de meio século, uma das redes varejistas de maior sucesso do Brasil. Sua marca era reconhecida facilmente, e seu símbolo um pinguim, muito provavelmente daqueles de geladeira facilmente associado à marca.

A rede foi fundada em 1946 no Rio de Janeiro e sua maior acionista é Lilly Safra, da conhecida família de banqueiros e investidores.

O nome da empresa vem da tradução de Cold Spot, uma extinta marca americana de geladeiras que era o carro chefe da rede varejista na época de sua inauguração. Ponto Frio, no entanto é somente o nome fantasia da mesma, sendoa sua razão social registrada como Globex Utilidades.

O forte do Ponto Frio sempre foram os eletrodomésticos, eletrônicos, móveis e produtos de informática.

A rede sempre foi top of mind do consumidor brasileiro e suas ofertas populavam as páginas de jornal como O Globo, por exemplo. A vida da rede Ponto frio

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