Direito Cambial

Exercícios de fixação

Direito Processual Civil III (Execução)

1. Diga, nos casos abaixo qual o problema do título (iliquidez, incerteza ou inexigibilidade):

1. Acordo assinado pelas partes e estagiários de Direito, devidamente inscritos na OAB, prevendo que um pagaria ao outro R$ 15.000,00 em 20/02/2015.

1. Escritura pública, em cartório de notas, assinada pelo devedor, assumindo a obrigação de entregar um auxílio financeiro à sua escolha, ao credor em 10/02/2015.

1. Cheque, emitido em 21/02/2014 no valor de R$ 5.000,00, sem a assinatura do devedor.

1. Contrato assinado pelas partes e uma testemunha, com previsão de entrega de um computador de R$ 3.000,00, Notebook Dell, em 15/02/2015.

1. Conceitue penhora

1. Fale sobre o artigo 655 do CPC

1. O que vem a ser penhora online, via Bacen Jud.?

1. O artigo 649 é uma consequência de que princípio do processo de execução?

1. Especificamente quanto aos bens abaixo, quando serão penhoráveis?

1. Móveis da casa do devedor

1. Roupas

1. Salário

1. O que é bem de família? Onde ele se encaixa no 649?

1. Quem fica com os bens penhorados até serem expropriados?

1. Quem avalia os bens penhorados? E se a parte não concordar?

1. Diferencie remissão da dívida e remição da execução.

1. Quando o executado é citado, na EQC, começam 03 prazos paralelos. Um próprio da execução e outros 02 que são “facultativos”. Quais são? Qual a finalidade de cada?

1. Qual o requisito para se ter direito à moratória?

1. O que ocorre com a execução durante a moratória?

1. Credor tem que consentir com a moratória?

1. Compare Embargos à Execução e Contestação.

1. Embargos tem efeito suspensivo? Explique.

1. Vários executados – qual a diferença em relação ao prazo de oferecimento de embargos, com o processo de conhecimento que tem vários réus?

1. Quando o juiz pode rejeitar liminarmente os embargos?

1. Qual o procedimento dos Embargos?

1. Qual efeito da Apelação contra sentença que julga improcedente os Embargos?

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