Direito Empresarial
Por: Emilly Martins • 18/7/2015 • Trabalho acadêmico • 112.650 Palavras (451 Páginas) • 228 Visualizações
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PARTE I – TEORIA DA EMPRESA ......................................................................................9
1.EVOLUÇÃO DO DIREITO COMERCIAL AO DIREITO EMPRESARIAL.....................................10
1.1. AUTONOMIA DO DIREITO EMPRESARIAL....................................................................................12
1.2. RELAÇÃO COM OUTROS RAMOS DO DIREITO..........................................................................14
1.3. FONTES JURÍDICAS DO DIREITO EMPRESARIAL.......................................................................19
1.3.1. DISTINÇÃO ENTRE AS FONTES DO DIREITO..............................................................................20
1.4. ELEMENTOS CARACTERIZADORES DO DIREITO EMPRESARIAL.......................................20
2. CONCEITOS PERTINENTES À EMPRESA .......................................................................................21
3. TEORIA DA EMPRESA.............................................................................................................................22
3.1. SUJEITOS DA ATIVIDADE EMPRESARIAL.......................................................................................24
3.1.1. EMPRESÁRIO REGULAR E IRREGULAR..................................................................................... .24
3.1.2. EMPRESÁRIO INDIVIDUAL E COLETIVO......................................................................................28
3.1.3. O EMPRESÁRIO RURAL......................................................................................................................30
3.1.4. MICROEMPRESÁRIO E EMPRESÁRIO DE PEQUENO PORTE..................................................31
3.1.5. O MENOR E O INTERDITO.................................................................................................................32
3.1.6. MULHER CASADA.................................................................................................................................33
3.1.7. O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL PELO ESTRANGEIRO...................................34
3.1.8. O EXERCENTE DE PROFISSÃO INTELECTUAL, CIENTÍFICA, LITERAL E ARTÍSTICA...35
4. CAPACIDADE DE EMPRESARIAL À LUZ DO NOVO CÓDIGO CIVIL...........................................36
4.1. IMPEDIDOS E PROIBIDOS.....................................................................................................................37
5. COLABORADORES DA EMPRESA...........................................................................................................37
5.1. AGENTES AUXILIARES..........................................................................................................................38
6. OBRIGAÇÕES DO EMPRESÁRIO.............................................................................................................39
6.1. REGISTRO...................................................................................................................................................39
6.2. ESCRITURAÇÃO.......................................................................................................................................42
6.3. CONTABILIDADE....................................................................................................................................44
7. ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL...................................................................................................46
7.1. ELEMENTOS COMPONENTES DO ESTABELECIMENTO ...........................................................46
7.2. PONTO COMERCIAL,LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL E SHOPPING CENTERS....................46
7.3. MATRIZ, SUCURSAL, FILIAL E AGÊNCIA.......................................................................................50
7.4. AVIAMENTO, FUNDO DE EMPRESA, ATRIBUTOS DA EMPRESA(FREGUESIA X CLIENTELA)....................................................................................................................................................51
7.5. TRESPASSE.............................................................................................................................................52
8. ELEMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA.........................................................................53
8.1. NOME......................................................................................................................................................53
8.1.1. FIRMA INDIVIDUAL...........................................................................................................................54
8.1.2. RAZÃO SOCIAL...................................................................................................................................55
8.1.3. DENOMINAÇÃO..................................................................................................................................56
8.2. TÍTULO DO ESTABELECIMENTO..................................................................................................58
8.3. MARCA..................................................................................................................................................58
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