Direito empresarial

INICIO     Os atos de registro de empresas praticados pelas Juntas Comerciais são a matrícula, o arquivamento e a autenticação

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MATRÍCULA

A matricula é destinada a atividades para comercias ,é destinada aos tradutores públicos e interprete comercias  ,que precisam ser aprovado por meio de concurso publico para assumir esta função . O tradutor publico faz a tradução de documentos que devem ser apresentado em juízo: Por exemplo você tem um empresa que recebeu um documento estrangeiro em outro idioma , esse documento precisa ser traduzido , e não é qualquer pessoa que domina o idioma que pode fazer a tradução, somente os tradutores públicos juramentados . Também se necessário por exemplo você ter um depoimento de uma pessoa estrangeira que não fale o idioma local ,para que esse depoimento tenha validade jurídica e necessário ter o interprete comercial.

Os leiloeiros também precisam ser aprovados em concursos públicos , eles ficam matriculados na junta comercial tem um numero para poder exercer a actividade, e ai eles podem realizar leilões ,como por exemplo leiloes jurídicos  que são os mais comum.

⦁Trapicheiros  são pessoas que matem locais destinados a receber mercadoria ,são aquela pessoas que ficam em portos marítimos ou fluviais recebendo mercadoria estrangeira ou conservando essas mercadores ate que ela sejam exportadas.  

Administradores de armazéns-gerais-  que exercem as mesma funções dos trapicheiros .(Pessoa que trabalha em um armazém geral e tem o cargo de administrador)

Esses profissões exercem atividades para comercias  

 O arquivamento

È destinado a inscrição do empresário individual que é aquele que exerce atividade como pessoa física bem como a constituição ou seja ,O arquivamento é dos atos constitutivo da empresa  . Para a constituição da uma empresa e necessário preencher um contrato social ou estatuto social. Esse contrato social é um documento que constitui a sociedade  e pra ele ter valor tem que ser arquivado na junta comercial.

Na junta comercial arquiva o ato de dissolução ,é quando os sócios decidem não mas exercer a atividade ou um deles venha a falecer ,ou decidem acabar com a empresa , é necessário ir la na junta arquiva essa ato para que de publicidade .E nos casos de alterações, como por exemplo alteração inerente aos sócios , se eu quero incluir um novo sócio eu preciso e na junta comercial e arquiva para da publicidade.

Também são arquivavas os atos relacionados ao consórcios de empresa

Consocios de empresas- são várias empresa que constituir um consócio ,. um exemplo seria se o governo federal privatizar os aeroportos da infraero  para oferecer melhores condições nesse caso, no caso como é uma obra muito custosa ,uma empresa so de engenharia não daria conta de executar essa obra ,dai então varias empresas de engenharia  formam um consócio e ai para elas terem personalidade pra que ela possam desenvolver essa atividade em forma de consócio , elas precisam ter um termo que seja arquivado la na junta comercial ,assim como o grupo de sociedade.

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• Os atos relativos a consórcio e grupo de sociedade ,(slide )assim como os referentes a empresas mercantis estrangeiras autorizada a funcionar no Brasil, então uma filial de uma multi nacional também precisa ser arquivada na junta comercial ,as declaração da microempresa ,tb precisa arquiva na junta comercial .além de qualquer outros atos de interesses dos empresários.

Além de qualquer outro documento que seja de interrese dos empresarios.

O registro

Consiste no arquivamento (registro) do ato constitutivo do Empresário

O registro é, na verdade, um instituto  geral.

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No registro do empresario e no nome empresarial sera anotadas as alterações das declarações respectivas .

Quando a alteração disser  respeito à modificação da firma ou do nome empresarial será feito novo registro, cancelando-se o anterior.

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Cancelamento é a anotação da extinção do registro. Sera cancelado administrativamente o Registro da empresa mercantil que não comunicar a junta comercial seu desejo de se manter em funcionamento caso não tenha arquivado qualquer ato nos últimos dez anos (art.60 da Lei n 8.934/94)

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