Exame de ordem unificado (Prova Prático-Profissional de Direito Civil)

VI EXAME DE ORDEM UNIFICADO (Prova Prático-Profissional de Direito Civil)

Joana teve um relacionamento esporádico com Flávio, do qual nasceu Pedro. Durante cinco anos, o infante foi cuidado exclusivamente

por sua mãe e sua avó materna, nunca tendo recebido visita ou auxílio financeiro do genitor, mesmo tendo ele reconhecido a

paternidade. Entretanto, no final do mês de fevereiro do corrente ano, a mãe, a pedido do pai da criança, levou o menor para a cidade

de Belo Horizonte/MG para que conhecesse os avós paternos, sobretudo o avô, que se encontra acometido de neoplasia maligna.

Chegando à casa de Flávio, Joana foi agredida fisicamente por ele e outros familiares, sendo expulsa do local sob ameaça de morte e

obrigada a deixar seu filho Pedro com eles contra sua vontade. Em seguida, ainda sob coação física, foi forçada a ingressar em um ônibus

e retornar ao Rio de Janeiro.

Assim, com sua vida em risco, Joana, desesperada, deixou o menor e viajou às pressas para a Cidade do Rio de Janeiro/RJ, onde reside

com sua mãe, a fim de buscar auxílio.

Desde aquela data o menor se encontra em outro Estado, na posse do pai e de seus familiares, e Joana, que sempre cuidou de Pedro,

não sabe o que fazer.

O Conselho Tutelar da Cidade do Rio de Janeiro já foi notificado, mas, até o momento não conseguiu fazer contato com Flávio. Insta

salientar que o pai da criança fez questão de reter todos os documentos deste (certidão de nascimento e carteira de vacinação).

Diante da situação apresentada, na qualidade de advogado constituído por Joana, proponha medida judicial adequada para a proteção

dos interesses de sua cliente, abordando todos os aspectos de direito material e processual pertinentes.

CONSIDERAÇÃO ADICIONAL

Relatório - Plano de Aula 07/02/2013 17:44

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Disciplina: DPU0262 - PRÁTICA SIMULADA VI

Semana Aula: 13

DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA

Contestação. Direito Empresarial

OBJETIVO

·

O aluno deverá ser capaz de:

· articular os conhecimentos teóricos adquiridos nas disciplinas de Processo Civil , com os elementos necessários para a elaboração

da contestação;

· identificar as defesas processuais e as de mérito;

· analisar os fatos sob o prisma dos valores e das normas;

· desenvolver o raciocínio jurídico realizando a argumentação jurídica necessária.

TEMA

Contestação. Direito Empresarial

ESTRUTURA DO CONTEÚDO

1. Resposta do Réu

a. Contestação.

b. Direito Societário.

2. Direito Empresarial:

a. Lei 6.404/76

PROCEDIMENTO DE ENSINO

· Resgatar os conteúdos adquiridos anteriormente pelo aluno de forma teórica, dando aos mesmos enfoque prático.

· Estimular a participação de todos os alunos, provocando o debate sobre os temas e clarificando conceitos.

· Articular fato, valor e norma, utilizando a exemplificação através de casos concretos.

· Demonstrar o método de pesquisa jurídica, indicando os recursos adequados.

RECURSO FÍSICO

· Estrutura da contestação;

· Código de Processo Civil;

· Código Civil;

·