Exercicios

1. Em relação a aplicação  das penas quanto  suas classificações podem ser : exceto

1. ( ) qualificadoras
2. ( ) causas de diminuição de penas
3. (X) agravantes homogêneos
4. ( ) atenuantes genéricas

Direito penal Parte geral Barros Flavio Augusto ed. Saraiva – SP   2010. Pag.547.

LETRA  C RESPOSTA  CORRETA

1. Sobre os critérios de fixação de pena código penal brasileiro tipos de critério foi adotado. Art. 59 caput: encontre a alternativa incorreta

1. ( ) culpabilidade; personalidade        
2. ( ) conduta social; antecedente
3. ( ) circunstancias do crime; consequência do crime
4. (X) pluralidade de conduta; pluralidade de crimes

Direito penal Parte geral, Barros Flavio Augusto ed. Saraiva – SP 2010. Pag.553.

LETRA D RESPOSTA CORRETA

 

1. O diz respeito sobre as  fases da fixação das penas  privativa de liberdade  e correto afirmar que:

1. ( X) Para a fixação da pena o juiz deve considerar as seguintes circunstancias judicias previstos no artigo 59 caput  como circunstâncias  legais agravantes e atenuantes         para aumentar a pena
2. ( ) para a fixação da pena o juiz considerara de acordo com sua vontade sem os atenuantes para aumentar a pena
3. ( ) o juiz considerara a fixação da pena de acordo com os agravantes exposto no artigo 60 do CP.
4. ( ) o juiz  não podendo levar em conta os atenuantes  que causaram ou aumento ou diminuição da pena.

Direito penal Parte geral, Jesus Damásio ed. Saraiva – SP 2003. Pag.586

LETRA A RESPOSTA CORRETA

1. Quais os  requisitos para o crime continuado adotado pela teoria do código  penal brasileiro ?

São requisitos para crime continuado pluralidade de condutas, de crime da mesma espécie, continuação.

Direito penal Parte geral, Jesus Damásio ed. Saraiva – SP 2003. Pag. 605.

1. Sobre concurso de crimes é correto afirmar que:

1. ( )Concurso material e subjetivo;
2. ( )Concurso formal ,crime continuado e subjetivo;
3. ( ) Concurso material, crime continuado apenas;
4. (X) Concurso material, crime continuado  e concurso formal;

Direito penal Parte geral, Barros Flavio Augusto ed. Saraiva – SP 2010. Pag.581

LETRA D RESPOSTA  CORRETA

1. Sobre concurso formal próprio  marque a alternativa correta :

1. ( ) Ocorrerá na forma culposa do agente  e não na sua origem, mas sim no seu resultado.
2. (X) Aplica- se a pena do crime mais grave aumentando  de um sexto a metade.
3. ( ) O agente não respondera pelo dolo pelo dolo mesmo ele sendo previsível e sim por  culpa
4. ( ) aplica se a pena  do crime mas sem seus agravantes.

Direito penal Parte geral, Jesus Damásio ed. Saraiva – SP 2003. Pag.601.

LETRA B RESPOSTA  CORRETA

1. Sobre  Sursis marque  a alternativa incorreta

1. ( ) O condenado presta serviços nos primeiros anos da suspensão da pena e fica limitado o final de semana.
2. ( ) O réu deixa de nas circunstancia do artigo 59 do CP.
3. (X) A medida de suspensão não cabe ao juiz , mais sim ao diretor do presidio onde o condenado esta.
4. ( ) O período do tempo de suspensão varia entre dois e quatro anos também chamado de  período de provas.

Direito penal Parte geral Barros Flavio Augusto, ed. Saraiva –SP 2010. Pag.602

LETRA B RESPOSTA CORRETA

1. E correto afirmar que os sistemas de sursis adotado pelo  código penal brasileiro:

1. Sistema anglo-americano
2. Sistema belga-francês
3. Sistema anglo-francês

Marque a alternativa correta:

1. ( ) I,II,III
2. ( ) II,III
3. (X ) I,II
4. ( ) I apenas

Direito penal Parte geral, Jesus, Damásio, ed. Saraiva –SP  2003. Pag.614.

LETRA  C RESPOSTA CORRETA

 

   

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