Memoriais

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUBATÃO/SP.

Autos n.º 0003851-13.2013.8.26.0157

“Você pode proteger sua liberdade neste mundo protegendo a liberdade de outrem. Você só pode ser livre se eu também for”. Clarence Darrow.

AMANDA NEVES GONÇALVES DOS SANTOS, já qualificado nos autos da AÇÃO PENAL, que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA de Cubatão/SP, em trâmite por este R. Juízo vem, respeitosamente, oferecer suas ALEGAÇÕES FINAIS na forma seguinte.

DOS FATOS.

O réu encontra-se processado perante este Juízo, pelo suposto cometimento do crime previsto no artigo 121, parágrafo 2º, incisos II e IV c/c art. 14,inciso II ambos do Código Penal Brasileiro. Não devem prosperar as alegações do MPE.

Os autos não contêm aquele conjunto, nem qualquer coisa compacta, firme, segura, que sempre, de longe, o acervo de monstruosidades até inventadas contra a ré.

Tanto em juízo, quanto na delegacia a ré apresentou a mesma versão, qual seja, esteve no local indicado na denúncia em companhia de sua filha com a vítima, ADALBERTO, para que a menor e o pai fossem comprar material escolar porem chegando lá foi agredida por ADALBERTO. Alega ainda que em momento algum teria proferido qualquer ameaça contra este. Porem em momento posterior seu companheiro teria ficado sabendo do ocorrido por terceiros, buscando AMANDA em casa para ir até a residência de ADALBERTO para conversar sobre o ocorrido, chegando ao local seu companheiro Erick e Adalberto discutiram culminando com disparos de arma de fogo nas pernas de ADALBERTO. AMANDA e ERICK afirmam que AMANDA não sabia da arma de fogo. AMANDA E ERICK TAMEBEM AFIRMAM QUE ESTA EM MOMENTO ALGUM MANDOU ERICK ATIRAR.

O fato é que o melhor caminho é a impronúncia de AMANDA, porque conforme seu depoimento e do da própria vítima, a mesma chegou a brigar com a vítima e teria sido agredida, conforme laudo do IML as fls. 29, conforme confissão da Vítima ADALBERTO as lesões causadas em Amanda descritas nos laudos acostadas aos autos foram perpetradas por este, sem prejuízo de outras teses que serão se for o caso, oportunamente discutidas em homenagem ao contraditório e à ampla defesa( grifo nosso).

De acordo com o depoimento da vítima este tem um histórico violento pois teria agredido AMANDA quando estava grávida, teria também agredido AMANDA na data dos fatos chutando a bicicleta contra a mesma e apertando seu pescoço, isso na frente da filha menor do casal, além ainda de ter confessado a agressão contra Izabel e outras companheiras demonstrando seu perfil violento e covarde.

Todos os depoimentos foram gravados, e anexados aos autos.

IZABEL, em seu depoimento, em juízo, apresentou um depoimento contando sua versão dos fatos, porém que diverge em alguns pontos do depoimento da vítima e do depoimento de seu irmão e do depoimento de seu irmão, IZABEL foi ouvida na condição de testemunha e tinha obrigação de falar a verdade, questionada se ADALBERTO a agredia disse que não, porém ADALBERTO confessou em seu depoimento que agrediu IZABEL, logo a omissão deste fato já demonstra que IZABEL tem interesse em defender ADALBERTO.

IZABEL disse que presenciou a discussão de ADALBERTO e AMANDA no primeiro momento sem a presença de ERIC no local dos fatos, afirma categoricamente que ADALBERTO não agrediu AMANDA, neste momento que houve agressão por palavras, porém ADALBERTO, em seu depoimento confessa que neste momento da discussão com AMANDA empurrou a bicicleta sobre ela e a segurou pelo pescoço, o que coincide com as lesões apresentadas no laudo de fls. 29.

Quando questionada se AMANDA incitou ERIC a disparar disse que não viu, alega também que não viu ANMANDA AMEÇAR ADALBERTO.

Retratou em juízo seu depoimento prestado na delegacia dizendo a juíza que AMANDA em momento algum incentivou ERIC a atirar, que teria falado isso na delegacia pois ADALBERTO que havia lhe contado, ou seja fez seu depoimento na delegacia conforme pedido do seu ex-companheiro, demonstrando que pautou suas palavras na defesa dos interesses de ADALBERTO.

Temos que o depoimento de IZABEL diverge do depoimento de ADALBERTO, temos ainda que diverge também dos depoimentos de RAFAEL e ALEXIA

DIANTE DISTO, apresentou depoimento confuso que nada acrescentou ao processo, SENDO CERTO QUE APENAS SERVIU PARA PROVAR QUE AMANDA NÃO INCITOU ERIC, POIS APENAS ESTE TRECHO É UNISSONO NOS DEPOIMENTOS DE IZABEL ALEXIA E ADALBERTO.

ALEXIA, em seu depoimento acrescentou que Felipe no momento dos disparos estava dentro da residência e não teria presenciado nada, além disso alega que teria ido buscar agua para sua avó, o que foi negado por Rafael, ora excelência são tantas as contradições dos depoimentos qu não podemos sequer acreditar em um só deles, divergem entre si em juízo e divergem do depoimento apresentado na delegacia ou seja, nenhuma versão confirma a outra em juízo e são divergentes das apresentadas na delegacia, pessoas compromissadas com a justiça, que possuíam contato íntimo com a vítima paira a dúvida sobre a veracidade de seus depoimentos.

RAFAEL CONTA UM VERSÃO TOTALMENTE CONTRADITORIA A DE IZABEL, ALEXIA E ADALBERTO, POIS ESTES TRES FORAM CATEGORICOS EM AFIRMAR QUE AMANDA NÃO TERIA INDUZIDO ERIC A ATIRAR EM MOMENTO ALGUM.

ADALBERTO, narra os fatos de sua maneira, porém importante ressaltar que ao final do depoimento após as reperguntas dos advogados a Excelsíssima Senhora Juíza com uma dúvida o questiona, se AMANDA ordenou ERIC atirar, pois no início do depoimento ele havia mencionado que ela não tinha dito nada, e depois falou que havia ouvido AMANDA incitando ERIC a disparar, a tal questionamento adalberto responde:

“ Se ele foi lá é porque ela ordenou”

Em razão desta frase a juíza disse:

“ Isso são outros quinhentos ela ordenou ou não”

Adalberto ao final diz com firmeza

“ Ela não disse”

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