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Modelo acordo extrajudicial

Por:   •  22/6/2015  •  Trabalho acadêmico  •  259 Palavras (2 Páginas)  •  26.444 Visualizações

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__________________________________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº, sediada n o endererço rua __________________Cidade___________________Bairro________________________________________________________________________; CEP: e __________________________________________,brasileiro, solteiro, profissao, RG nº__________________, inscrito sob CPF nº_____________________, CTPS nº______________________, residente e domiciliado na rua________________________________________________Municipio/RJ;CEP:____________,vêm, por meio deste documento, celebrar

ACORDO EXTRAJUDICIAL

Nos termos a seguir expostos:

  1. O 1º Acordante a fim de quitar eventuais pendências oriundas do contrato de trabalho entre as partes no período de __________ á __________,transaciona este com o 2º Acordante nos termos e condições abaixo explicitadas.
  2. O presente acordo é celebrado no valor líquido e reconhecido pelas partes, de R$ ____________(_________________________________________________) á título de indenização de verbas rescisórias trabalhistas, uma vez que o empregado foi demitido sem justa causa/ com justa causa no dia, fazendo jus aos valores acima mencionados_________________________.
  3. O referido valor será pago pelo empregador, em espécie ou depositado até o quinto dia útil do mês subsequente a este feito, da seguinte maneira:____ (_____)parcelas iguais e sucessivas no valor de R$__________(______________________________________________________).
  4. Insta salientar, que as partes qualificadas neste ato, reconhecem que não houve nenhum tipo de vínculo empregatício anteriormente a data de _________________.
  5. Após o cumprimento de todas as parcelas aqui estabelecidas, as partes dão plena, rasa e geral QUITAÇÂO das verbas indenizatórias do contrato de trabalho rescindido, não tendo mais nenhum valor a mais para reclamar, por qualquer verba que seja, extra ou judicialmente, em relação ao vínculo empregatício havido entre os acordantes.
  6. Este Ato voluntário transacional por sua fez faz lei entre as partes, devendo cada qual cumprir com suas devidas obrigações observador os limites acordados e a boa fé objetiva.

______________________________

EMPRESA

REPRESENTANTE.

______________________________________

EMPREGADO.

Local e data

...

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