O Alvará Para Sepultamento
Por: Valéria Corrêa da Costa • 24/4/2017 • Trabalho acadêmico • 260 Palavras (2 Páginas) • 1.837 Visualizações
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE – RIO DE JANEIRO
XXXXXXXXXXXXX, qualificação, requerer a V. Exa. ALVARÁ PARA SEPULTAMENTO de seu (grau de parentesco) xxxxxxxxxxxxxxxxxx segundo os fatos a seguir expostos:
DOS FATOS
1. Que no dia 13/04/2017, faleceu XXXXXXXXXXX, de nome XXXXXXXXXXXXXXX, (qualificação), tendo como último domicilio o endereço XXXXXXXXXXXX
2. O mesmo foi levado ao hospital XXXXXXXXXXXXXXXX em XXXXXXXXXXXX após passar mal na rua e já chegou ao nosocômio sem qualquer documento de identidade, aonde veio a falecer.
3. Após o óbito o corpo do de cujus foi transferido para o IML - Instituto Médico Legal de XXXXXXXX, conforme consta do Termo de Declarações que segue junto, sendo certo que o corpo foi reconhecido pelos próprios familiares quando lá chegaram.
4. A família só tomou conhecimento do óbito hoje, quando já decorrido o prazo de 06 (seis) dias do óbito e inexistindo meios de localizar quaisquer documentos originais do falecido.
5. Tendo em conta a exigência de apresentação dos documentos originais do falecido para liberação do corpo pelo IML bem como a necessidade de proceder ao sepultamento é a presente para requerer o devido ALVARÁ.
6. Ante o acima exposto, bem assim considerando-se a certeza quanto à identidade civil, o que se fez mediante comparecimento pessoal de familiares junto ao órgão oficial do Estado, requer à Vossa Excelência, mediante a invocação da tutela jurisdicional do Estado, seja expedido o competente ALVARÁ JUDICIAL, de modo a ver liberado e sepultado o corpo do falecido XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX acima qualificado, para apresentação ao Instituto Médico Legal de XXXXXXXXXXXXXX.
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Rio de Janeiro, 19 de abril de 2017.
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