O CASO CONCRETO

Caso Concreto 01.

1. A – Neste caso concreto, o juiz não agiu de acordo com as regras, pois se é negócio processual, as partes possuem autonomia de vontade. O juiz pode controlar a validade do negócio processual, só podendo recusar nos casos de nulidade, clausula de adesão ou vulnerabilidade das partes.

B – Poderia sim, pois mesmo com o novo CPC, continuou-se a ter o procedimento comum como padrão, mas nas causas cíveis de menor complexidade, com até 40 salários mínimos, é possível buscar a tutela no juizado especial cível.

Questão objetiva 1: Letra C

Questão objetiva 2: Letra C

Caso Concreto 02.

1. A – O STF entende que este princípio pode ser relativizado, portanto, não houve prejuízo ao princípio da inafastabilidade. De acordo com a doutrina e jurisprudência o parecer mais adequado é o segundo posicionamento, todavia, cabe recurso do indeferimento, sendo a apelação e possuindo o magistrado o prazo de cinco Dias para reconsiderar sua decisão (artigo 332, §3 do CPC).

B – Existe, a improcedência liminar do pedido tem a ver com um Direito material, enquanto que o indeferimento da Petição Inicial se trata de um Direito processual, sendo uma ausência de formalidade (vícios insanáveis ou irregularidade).

Questão objetiva 1: Letra D

Questão objetiva 2: Letra D

Caso Concreto 03.

1. A – Contestação e reconvenção.

Pedido A: contestação.

Pedido B: reconvenção.

Pedido C: preliminar de contestação.

Pedido D: preliminar de contestação.

B – Deve proceder como preliminar da contestação.

C – O ônus da impugnação específica diz respeito, diz respeito a contestar ponto por ponto da petição inicial, sob pena do ponto não contestado ser entendido como verdadeiro.

O princípio da eventualidade diz respeito as partes utilizar todos os meios de provas admitidos em Direito para provar suas alegações.

Questão objetiva 1: nula

Questão objetiva 2: Letra A

Caso Concreto 04.

1. A – A revelia não acarreta necessariamente a procedência do pedido do autor, pois o magistrado tem que analisar o conjunto probatório trazidos aos autos pelo autor, quando da propositura da petição inicial, só após isso, se o juiz entender pela vero semelhança irá aplicar a revelia, se não, ele irá continuar a marcha processual.

B – A consequência processual seria a extinção do processo com julgamento do mérito.

Questão objetiva 1: Letra C

Questão objetiva 2: Letra C

Caso Concreto 05.

1. A – Aquilo que André não contestou, torna-se fato incontroverso, e o que é incontroverso pode ser objeto de julgamento antecipado parcial do mérito.

B –Caso exista fato incontroverso, o magistrado poderá realizar o julgamento antecipado parcial do mérito.

Questão objetiva 1: Letra D

Questão objetiva 2: Letra D

Caso Concreto 06.

1. A – O juiz não agiu em conformidade com as regras, estando ele equivocado, pois nas relações de consumo, como regra ocorrerá a inversão do ônus da prova, por ser consumidor a parte mais vulnerável.