O Contestação Usucapião

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR. JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________

PROCESSO N.º ________

(Qualificação completa: nome, nacionalidade, estado civil, profissão, documentos e endereço), por seu advogado que esta subscreve, conforme documento de procuração anexo aos autos (doc. Xxx), com escritório profissional na ___________________________, onde recebe intimações, vem, com o devido respeito, à presença de V. Exa.com fundamento no art. 335 do CPC, apresentar sua

CONTESTAÇÃO À AÇÃO DE USUCAPIÃO

promovida por (Qualificação completa: nome, nacionalidade, estado civil, profissão, documentos e endereço), pelas razões que a seguir expõem:

DA PRELIMINAR

A ação proposta não merece prosperar, pois os autores não preenchem os requisitos legais necessários para o reconhecimento do usucapião, ou seja, não são e nunca foram detentores da posse mansa, pacífica e ininterrupta, com animus domini pelo lapso temporal previsto em lei, devendo ser julgada inepta, por absoluta falta de legitimidade para agir.

DO MÉRITO

1. Os contestantes são legítimos proprietários titulados do imóvel a seguir descrito e caracterizado, a saber:

– UM TERRENO, constituído pelo lote nº _____, da quadra nº ______, dentro do quarteirão formado pelas seguintes vias públicas: ________________, tendo nos fundos a mesma largura de ________, onde entesta com o lote nº _______, de propriedade ___________; dividindo-se, por um lado, ao Norte, na extensão de ________, com o lote nº _____, de propriedade de ________; e, pelo outro lado, ao Sul, com o lote nº ______ de propriedade de ________________. O imóvel está matriculado sob o número _______ do Cartório do Registro de Imóveis desta Comarca, em nome dos contestantes, como demonstra com a certidão inclusa (doc. X).

2. O referido imóvel foi dado a título de comodato a ___________, por prazo indeterminado, em _________, de acordo com os termos do contrato firmado dentro dos requisitos legais, cuja cópia está anexa (doc. X) à presente resposta.

3. Os contestantes não mais se interessavam em manter o comodato e, assim, em ________, enviarem notificação judicial assegurando-lhes o prazo de 30 dias para que desocupassem o imóvel.

4. O comodatário, por sua vez, agindo com absoluta má-fé, cedeu sua posse aos autores da presente ação de usucapião, ao invés de restituí-lo ao proprietário.

5. Sendo assim, os autores não detêm a posse ad usucapionem do imóvel e nem o animus domini, assim como aquele cedente-comodatário. Os legítimos proprietários sempre conservaram a posse indireta, na condição de comodantes.

DOS REQUERIMENTOS

Ex positis, requerem:

a) A improcedência da ação de usucapião e a condenação de seus autores no pagamento das custas processuais, dos honorários advocatícios e demais verbas inerentes à sucumbência no patamar máximo previsto em lei.

b) Protestam por todo o gênero de provas e a sua produção pelos meios admitidos em direito, como juntada de documentos, perícias, inquirição das testemunhas, depoimento pessoal dos autores, sob pena de confissão.