O DIREITO EMPRESARIAL

2º RESUMO DE DIREITO EMPRESARIAL II

TEMAS:

1. SOCIEDADE ANÔNIMA (Contextualização)
2. MERCADO DE CAPITAIS

1. Comissão de Valores mobiliários
2. Bolsa de Valores (BOVESPA)
3. Novo Mercado

1. AÇÕES

1. Valor da ação
2. Classificação (Espécie/Forma de Circulação/Classe)
3. Certificado

1. DEBÊNTURES

1. Características e Escritura
2. Vencimento e Remuneração
3. Conversibilidade
4. Agente Fiduciário

1. ÓRGÃOS SOCIETÁRIOS

1. Assembleia Geral
2. Conselho de Administração
3. Diretoria

1. ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE ANÔNIMA

1. Administradores
2. Deveres e Responsabilidades

1. RELAÇÕES DE PODER NA SOCIEDADE ANÔNIMA

1. Acionista Controlador
2. Direitos Essenciais do Acionista
3. Direito de Voto
4. Acordo de Acionistas

1. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
2. ARTIGOS REFERENTES AOS ASSUNTOS MENCIONADOS

1.  SOCIEDADE ANÔNIMA (Contextualização)

Classificação das Sociedades em Geral →                   SEM Personalidade Jurídica   [pic 1]

                                                        COM Personalidade Jurídica          Simples
                                                                                                Limitada
                                                                                                Anônima [pic 2]

A Sociedade Anônima é regulada pela LEI DE SOCIEDADES ANÔNIMAS ➔  Lei nº 6.404/76

Pode ser chamada de COMPANHIA, CIA, S/A ou CORPORAÇÃO.

• É uma sociedade de capital →    Marcada pelo interesse em investimento, e não no afeto entre
                                          sócios; Não é intuito personae
  
• Esse capital pode ser ABERTO ou FECHADO  → 
  

• ABERTO -   Qualquer um pode ser sócio, basta comprar ações;
                  Sócios desconhecidos.  Tem o capital admitido no
                  MERCADO DE CAPITAL.
  
• FECHADO -   Sócios são conhecidos e definidos no Estatuto.
                  A sociedade de c. fechado NÃO negocia no Mercado de
                  Capital.  ---  Se quiser, precisa passar pelo procedimento
                  de ABERTURA de capital, negociar, e depois, pode
                  fechar        de novo.         
  

1. MERCADO DE CAPITAIS

É importante compreender como funciona o mercado de capitais para entender o papel que a Soc. Anônima desempenha nesse Mercado.

• O MERCADO DE CAPITAIS está inserido no Mercado/Sistema Financeiro.

• Sistema Financeiro ➔   Conjunto composto por instituições financeiras, fundos de
                          investimento, corretoras, bancos, etc...   ( e, é claro, o M. de Capitais)
• Mercado de Capitais ➔  Conhecido como ‘mercado de ações’.  É a subseção do Sistema
                          Financeiro que negocia VALORES MOBILIÁRIOS

[pic 3]

                                                                             Sistema Financeiro [pic 4]

[pic 5]

[pic 6]

                                  Mercado de Capitais      Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
                                                          Bolsa de Valores (BOVESPA)
                                                          Novo Mercado [pic 7]

• FUNÇÃO  do Mercado de Capitais ➔   Permitir uma alternativa às sociedades anônimas de
                                          CAPTAR recursos pra financiar suas atividades SEM ter que
                                          recorrer ao banco.

• ISTO É ➔    Se uma Sociedade Anônima precisa de FINANCIAMENTO (R$), ela pode ir ao
                  Sistema Financeiro como um todo ( pedir empréstimo no BNDS, Itaú, outras
                  financiadoras...)
  
          MAS ,  em geral ,  os  juros  cobrados por essas instituições do S.F. são muito altos.

ENTÃO --    A empresa pode tentar captar esse dinheiro  no MERCADO DE CAPITAL.

Mas como acontece essa captação?

- Ofertando ações no Mercado de Capital .          Os interessados COMPRAM as ações,  esse dinheiro entra
                                                        pro CAIXA da Sociedade e o custo fica menor.

• EM SÍNTESE ➔   O custo de pegar dinheiro emprestado no Sistema Financeiro em geral é
                  maior  que o custo de captar recursos diretamente no Mercado de Capital.

• Isso porque, no M.C. a própria Sociedade que emite seu Valor Mobiliário, escolhendo os juros que serão pagos por ela depois.

EXEMPLO ILUSTRATIVO =     A Sociedade Anônima “Óleo Automotivo do Lorenzo S/A” está interessada em
                                  abrir uma filial. Para isso, precisa de R$ 150.000,00 em dinheiro para investir.
                                   Se a Sociedade procurar o banco Itaú para pedir esse dinheiro emprestado, os
                                  juros cobrados pelo banco será de 10% ao ano.
                                  Mas, graças ao Mercado de Capital, é possível que a Sociedade emita 150 ações
                                no valor de R$ 1.000 cada uma com as seguintes condições →  Você compra a
                                minha ação agora e, daqui a um ano, te pago o valor + 5% de juros.  

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