O Direito Empresarial

CURSO DE DIREITO

DISCIPLINA DIREITO EMPRESARIAL

por Prof. Msc. Luiz Antonio Fornari

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Prof. Msc. Luiz Antonio Fornari

Mestre em Direito

Pós-Graduado em Direito

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 

1. Direito Empresarial

    1.1. Introdução

    1.2. Empresário/Autônomo: Conceito, Caracterização e Inscrição

    1.3. Empresa: Conceito e Caracterização

    1.4. Capacidade para ser Empresário

    1.5. Proibidos de ser Empresário

    1.6. Sociedade Empresária/Simples

2. Estabelecimento Empresarial

    2.1. A Proteção Jurídica do Estabelecimento Empresarial

            2.1.1. Fundos de Comércio

         2.1.2. Ponto Empresarial

         2.1.3. Clientela

         2.1.4. Freguesia

         2.1.5. Sede e Filiais

 2.2. Natureza do Estabelecimento Empresarial

         2.2.1. Estabelecimento Empresarial na Lei Brasileira

        2.2.2. Elementos Materiais e Imateriais

2.3. Proteção ao Ponto Empresarial – Locação Empresarial

        2.3.1. Requisitos da Locação Empresarial  

        2.3.2. Lei do Inquilinato

        2.3.3. Exceção de Retomada

        2.3.4 Ação Renovatória

2.4. Venda do Estabelecimento Empresarial

2.5. Sucessão

2.6. Cláusula de Não Restabelecimento

3. Nome Empresarial

    3.1. Conceito

    3.2. Espécies

    3.3. Tipos Societários e respectivos nomes

    3.4. Proteção do Nome Empresarial

    3.5. Alteração do Nome Empresarial

       

4. Escrituração Contábil

    4.1. Obrigações Comuns aos Empresários e Sociedades Empresárias

    4.2. Regularidade na Escrituração

    4.3. Responsável pela Escrituração Contábil

    4.4. Livros: Obrigatórios e Facultativos

5. Prepostos

5.1. Preposto Gerente

5.2. Preposto Contabilista

 

6. Teoria das Sociedades

    6.1. Conceito

    6.2. Sociedade de Pessoas ou de Capitais

    6.3. Ato Constitutivo

    6.4. Personalidade Jurídica

    6.5. Classificação

    6.6. Espécies

    6.7. Sociedades Personificadas e Sociedades Não Personificadas

7. Sociedades Não Personificadas

    7.1. Conceito

    7.2. Sociedade em Comum

    7.3. Sociedade em Conta de Participação

8. Sociedades Personificadas

    8.1. Sociedade Simples

                81.1. Conceito

                8.1.2. Características

                8.1.3. Direitos e Obrigações dos Sócios

                8.1.4. Administração

                8.1.5. Deliberação dos Sócios

                8.1.6. Relações com Terceiros

                8.1.7. Exclusão, Retirada ou Falecimento do Sócio

                8.1.8. Dissolução

    8.2. Sociedade em Comandita Simples

            8.2.1. Denominação

                8.2.2. Tipos de Sócios

                8.2.3. Responsabilidade dos Sócios

                8.2.4. Personalidade

                8.2.5. Capital

                8.2.6. Restrições dos Sócios

                8.2.7. Redução do Capital Social

                8.2.8. Sucessão

                8.2.9. Dissolução

        8.3. Sociedade em Nome Coletivo

                8.3.1. Conceito

                8.3.2. Características

                8.3.3. Natureza dos Sócios

                8.3.4. Responsabilidade dos Sócios

                8.3.5. Personalidade

                8.3.6. Administração

        8.4. Sociedade Limitada

                8.4.1. Conceito

                8.4.2. Características

                8.4.3. Administração

                8.4.5. Reuniões e Assembléias dos Sócios

                8.4.6. Livros Especiais

                8.4.7. Quoruns

                8.4.8. Modelo de Contrato Social

        8.5. Sociedade em Comandita por Ações

                8.5.1. Conceito

                8.5.2. Previsão Legal

                8.5.3. Tipos de Sócios

                8.5.4. Responsabilidade perante Terceiros

                8.5.5. Nome Empresarial

                8.5.6. Gerência

                8.5.7. Características