O Direito Empresarial

Questão 1

Correto

Atingiu 1,00 de 1,00

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Texto da questão

Sobre sociedades, assinale a alternativa INCORRETA:

Escolha uma opção:

[pic 2]a. Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados.

[pic 3]b. A sociedade adquire personalidade jurídica com a inscrição, no registro próprio e na forma da lei, dos seus atos constitutivos.

[pic 4]c. A sociedade adquire personalidade jurídica e se torna sujeito de direito com a elaboração dos seus atos constitutivos. 

[pic 5]d. Na sociedade formalmente constituída há a separação dos patrimônios sociais e de seus membros, bem como das respectivas obrigações.

[pic 6]e. Nenhuma das alternativas anteriores

Questão 2

Correto

Atingiu 1,00 de 1,00

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Texto da questão

(CS-UFG) O artigo 50 do Código Civil prevê a desconsideração da personalidade jurídica em caso de abuso desta caracterizado expressamente pelo

Escolha uma opção:

[pic 8]a. encerramento irregular das atividades empresariais.

[pic 9]b. desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial. 

[pic 10]c. excesso de poder ou pela violação do contrato social.

[pic 11]d. obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores.

Questão 3

Correto

Atingiu 1,00 de 1,00

[pic 12]Marcar questão

Texto da questão

(FGV) Acerca da aplicação da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a afirmativa correta.

Escolha uma opção:

[pic 13]a. A desconsideração da personalidade jurídica decretada em favor do consumidor produzirá a dissolução da pessoa jurídica fornecedora, com a liquidação do seu patrimônio.

[pic 14]b. A desconsideração da personalidade jurídica acarreta a nulidade absoluta da personalidade jurídica e invalida os atos praticados pelos administradores da sociedade em relação a terceiros.

[pic 15]c. A decisão judicial que responsabiliza pessoalmente os diretores pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias, resultantes de atos praticados com infração de lei, está desconsiderando a personalidade jurídica da sociedade contribuinte.

[pic 16]d. No Código Civil, a aplicação exofficio da desconsideração da personalidade jurídica está condicionada à demonstração de que a personalidade da pessoa jurídica constitui um mero obstáculo, subjetivo ou objetivo, ao ressarcimento do credor.

[pic 17]e. A desconsideração da personalidade jurídica pode ser decretada incidentalmente no curso do processo, não sendo necessário a propositura de ação específica com essa finalidade 

Questão 4

Correto

Atingiu 1,00 de 1,00

[pic 18]Marcar questão

Texto da questão

(FUNDATEC) Em um determinado processo, foi questionada a viabilidade de aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Em relação a essa teoria, é correto afirmar que:

Escolha uma opção:

[pic 19]a. Como regra geral, deverá ser aplicada de ofício pelo juiz, quando verificar a presença dos seus requisitos.

[pic 20]b. Não está positivada no direito brasileiro, sendo criação exclusivamente da doutrina e jurisprudência.

[pic 21]c. Não pode ser aplicada à EIRELI.

[pic 22]d. O direito brasileiro não admite a chamada teoria da desconsideração inversa.

[pic 23]e. É aplicável nos casos de abuso da pessoa jurídica, caracterizados pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial. 

Questão 5

Correto

Atingiu 1,00 de 1,00

[pic 24]Marcar questão

Texto da questão

(CS-UFG) A intangibilidade é princípio que rege o capital social para garantir que

Escolha uma opção:

[pic 25]a. a sociedade assegure um fundo que cubra a cifra representativa daquele.

[pic 26]b. a sua cobertura não seja atingida pela atribuição de bens ou valores ao sócio. 

[pic 27]c. o seu aumento não afete o valor de mercado das ações preexistentes.

[pic 28]d. o patrimônio líquido da sociedade apresente um saldo positivo.

Questão 6

Correto

Atingiu 6,00 de 6,00

[pic 29]Marcar questão

Texto da questão

Relacione:

Questão 7

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