O Direito Trabalhista

01) Juliana iniciou o contrato de trabalho, na função de secretária, na empresa  Relax Turismo Ltda. em 12 de jan. de 2017, sendo que, no período aquisitivo de férias, faltou sem justificativa 2 vezes e, justificadamente, 4 vezes. Explique em relação a suas férias:

• Qual seu período aquisitivo?
• Qual seu período concessivo?
• Como suas férias poderão ser fruídas?
• Como deve proceder o pagamento?
• E como poderá fruir férias observados os requisitos legais em relação ao empregador?
• Existe alguma hipótese em que ela pode perder suas férias?

02) Joana foi contratada pelo pelo Supermercado Big Ben, em 05 de janeiro de 2015, para laborar no cargo de auxiliar de caixa.

No ano de sua contratação, Joana faltou dezesseis dias injustificadamente e a empresa concedeu o gozo de férias , pergunta-se : Quantos dias e qual seria o período concessivo?

Ocorre que, em virtude de grave crise financeira, a empresa, mediante acordo coletivo com o Sindicato da Categoria, interrompeu totalmente suas atividades, no período de 15 de março de 2016 a 20 de maio de 2016, porém continuou efetuando o pagamento dos salários aos empregados. Existe algum efeito?

Em dezembro de 2017, o supermercado agendou férias de vinte dias para Joana  no período de 15 de janeiro de 2018 a 03 de fevereiro de 2018, quando a empregada solicitou o pagamento de abono pecuniário de dez dias de suas férias. O pedido foi negado. Correto?

Joana foi dispensada em 20 de março de 2019, quando recebeu o pagamento de 10 dias de férias vencidas acrescidas de um terço constitucional referente a qual período?