O TRABALHO DA MULHER E O ASSÉDIO SEXUAL EM BARRA DO GARÇAS - MT
Por: Johnny Melo • 10/6/2016 • Trabalho acadêmico • 7.774 Palavras (32 Páginas) • 376 Visualizações
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA
COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO
RAQUEL REZENDE ARAÚJO DANTAS
O TRABALHO DA MULHER E O ASSÉDIO SEXUAL EM BARRA DO GARÇAS - MT
Barra do Garças – MT
Fevereiro - 2016
RAQUEL REZENDE ARAÚJO DANTAS
O TRABALHO DA MULHER E O ASSÉDIO SEXUAL EM BARRA DO GARÇAS - MT
Versão completa do artigo científico elaborado sob orientação de conteúdo da Prof. Esp. Cintia dos Arbués Nery da Silva, do curso de Direito, da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia – FACISA.
Barra do Garças –MT
Fevereiro - 2016
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA
COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO
A Banca Avaliadora, abaixo assinada,_______________________,
com a nota ______, o Artigo:
O TRABALHO DA MULHER E O ASSÉDIO SEXUAL EM BARRA DO GARÇAS – MT
elaborado por
Raquel Rezende Araújo Dantas
como requisito parcial para obtenção de grau
de Bacharel em Direito.
BANCA AVALIADORA:
_________________________________
Cíntia dos Arbués Nery da Silva
_________________________________
(Assinatura por extenso do Membro Convidado)
Barra do Garças - MT
Fevereiro - 2016
O TRABALHO DA MULHER E O ASSÉDIO SEXUAL
EM BARRA DO GARÇAS – MT
Raquel Rezende Araújo Dantas¹
Cíntia dos Arbués Nery da Silva²
RESUMO: O presente artigo tem por intuito expor sobre a evolução das mulheres no mercado laboral, bem como as legislações que surgiram ao longo dos anos, em busca de diminuir a desigualdade das mulheres perante os homens. Ainda, irá abordar as discriminações que permanecem atualmente, e como as trabalhadoras reagem a tal fato, com foco no assédio sexual, como umas das principais discriminações existentes e os danos causados às vítimas, já que, apesar de o Direito estar em constante mudança para proteger às mulheres, a desigualdade permanece presente até os sias atuais.
PALAVRAS-CHAVE: Trabalho das mulheres. Legislação. Discriminação. Assédio sexual.
________________________
¹Acadêmica do 8º semestre do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia – FACISA.
²Especialista em Docência no Ensino Superior. Professora do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia – FACISA.
1 INTRODUÇÃO
A mulher sempre sofreu dificuldades em se igualar ao sexo masculino, principalmente no que se refere ao trabalho, sendo vista apenas como a responsável pelo lar, pelos serviços domésticos e pela maternidade, e não como um ser capaz de ser independente, de produzir seu próprio sustento, de ter instrução, de poder participar da política.
Diante disso, foram criadas leis que permitiram a inserção da mulher no mercado de trabalho, de modo a diminuir a desigualdade entre os sexos, embora a Carta Magna de 1988, reconheça em seu artigo 5º, a igualdade de condições para homens e mulheres.
Ainda, dentre as discriminações que as mulheres sofrem no ambiente de trabalho, é pertinente tratar do assédio sexual, já que é a forma de discriminação que acomete, em sua maioria, as mulheres nas relações de trabalho. O assédio sexual fere a dignidade da pessoa humana e a liberdade sexual das trabalhadoras, ocasionando danos irreparáveis. Esse tipo de assédio é cometido por empregadores, que abusam de seu poder para coagir suas empregadas a cederem aos seus desejos.
Nesse sentido, esse artigo tem o intuito de abordar as discriminações que as mulheres sofrem no mercado de trabalho de Barra do Garças – MT, buscando compreender o trabalho da mulher atualmente, tendo em vista a análise do seguinte problema: Quais as discriminações que ainda existem contra o trabalho da mulher na cidade de Barra do Garças/MT?
Neste contexto, o objetivo maior desta pesquisa é demonstrar se ainda neste século existe discriminação do trabalho da mulher na cidade de Barra do Garças-MT.
Diante das questões expostas neste artigo, a pesquisa foi básica, pois envolve interesses e verdades universais, que teve por forma de abordagem a pesquisa qualitativa, a qual foi importante, visto que o objetivo principal desta foi analisar quais as discriminações existentes atualmente com enfoque no assédio sexual.
No tocante ao objetivo foi uma pesquisa exploratória sobre a discriminação do
trabalho da mulher e o assédio sexual no Brasil no âmbito de Barra do Garças – Mato Grosso com o intuito de obter maior familiaridade com o problema.
Ademais, foi utilizada pesquisa bibliográfica, com base em obras que explanam o tema, pois tal material se mostrou importante para auxiliar nas respostas do problema exposto. Já a pesquisa de campo, permitiu identificar mulheres que já sofreram discriminação no Município de Barra do Garças, sendo que foi pesquisa foi realizada por meio de entrevista semiestruturada, com o intuito de maior flexibilização nas repostas por parte das entrevistadas, permitindo compreender melhor o tema.
Isto posto, o método de abordagem mais adequado foi o dedutivo, visto que partiu de leis gerais para fenômenos particulares. Como método de procedimento, acreditou-se que o método monográfico foi o que melhor se aplicou, visto que buscou o estudo sobre um tema específico em todos os seus ângulos e aspectos.
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