Psicologia aplicada ao direito caso concreto

PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO - CCJ0144

Trabalho 1:

 Caso concreto:

 O Sr. X e a Srª. Y viviam sob união estável e dessa união tiveram uma filha, hoje com 4 anos de idade. Quando a criança estava com um ano de idade houve a separação do casal e a criança permaneceu sob os cuidados maternos. Quando ocorreu a separação ficou acordado que a criança visitaria o pai aos finais de semana, quinzenalmente, e que esse pagaria pensão alimentícia. A Srª. Y ingressou com o pedido de pensão alimentícia porque o genitor não estava cumprindo com o acordo. O pai, em contrapartida, solicitou a guarda judicial da filha alegando maus-tratos infringidos pela genitora. Devido à circunstancia alegada, situação de risco, foi solicitada, pelo advogado do genitor, audiência especial, que foi concedida. Na referida audiência, devido às alegações apresentadas, o juiz deferiu a guarda ao genitor. A sentença determinava que a genitora deveria visitar a criança na residência paterna de quinze em quinze dias, sendo monitorada. Ao saber da decisão judicial a genitora se descontrolou, manifestando comportamento incompatível com o Judiciário. O caso foi encaminhado à equipe técnica com o objetivo de se realizar estudo psicossocial. De posse do procedimento, ouvida a genitora e com base em visita domiciliar, ficou evidente que a criança não estava em situação de risco. Desse modo, a equipe procurou o juiz solicitando, com base nas teorias psicológicas, que a criança não tivesse os vínculos com a genitora abruptamente rompidos, o que poderia trazer danos psicológicos para a criança. ( O juiz solicitou a manifestação do Ministério Público. Segundo o MP a mãe não teria condição de permanecer com a criança por ser “desequilibrada”, “insana”, comportamento que foi observado em audiência.) A equipe, mais uma vez partindo dos pressupostos da Psicologia, descreveu as possíveis consequências da separação entre mãe e filha.

Faça uma analise do caso acima mencionado, demonstrando onde, no texto, fica clara a diferença entre a Psicologia Científica, de um lado, e a apropriação de conceitos dessa Ciência pela “psicologia” do senso comum.

Resposta:

     A Psicologia Científica está presente no estudo psicossocial e na avaliação final da equipe de psicólogos jurídicos. Estes foram realizados em visita domiciliar à mãe da criança e com base em teorias psicológicas, levando em conta os pressupostos da psicologia (texto em negrito). As técnicas utilizadas têm base científica, e a análise levou em conta todos os aspectos da realidade social.

     Na manifestação do Ministério Público (entre parênteses e em itálico) foi levado em conta somente o comportamento observado em audiência. Um juízo derivado da situação vivenciada e de observação imediata, sem levar em conta a situação da mãe da criança por completo. Esse parecer do MP, portanto, baseou-se na “psicologia” do senso comum.

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