Questionário História do Direito

Questionário de História do Direito – A1

1. Quais as fontes históricas para estabelecer um código jurídico?

São duas. Fontes remanescentes e fontes de tradição.

1. O que são fontes remanescentes?

São baseadas no modo de vida, nos documentos, obras literárias e filosóficas.

1. O que são fontes de tradição?

São transmitidas pelas memórias e fatos passados por meio da oralidade e escrita.

1. O que significa Ubi homo ibi societas; Ubi societas, ibi jus?

Onde há homem, há sociedade; onde há sociedade, há lei. É um princípio que revela a necessidade de compreender toda a sociedade humana pela existência de leis, mesmo quando não são escritas. Serve para entender que, mesmo antes da escrita as sociedades humanas tinham leis próprias, pois regulavam por algum critério normativo, mantido pela religião e pelos costumes.

1. Como se davam as religiões primitivas no culto domiciliar?

Era basicamente domiciliar e passada de geração em geração de pai para filho (patriarcal).

1. Nas tradições egípcias como era exercida as funções jurídicas?

Pelas atividades religiosas através do deísmo. A justiça era representada pela deusa Maat, e seus executores eram os reis, faraós e sacerdotes.

1. Quais os principais registros de legislação do Egito Antigo?

Estela de Giza – contém contrato de compra e venda;

Decreto de Neferirka – proteção aos sacerdotes;

Decreto de Coptos – honras e privilégios a Shemay e seu filho Idi

Decreto de Horembe – base para os sistemas legais posteriores. Condenava funcionários corruptos e os magistrados com o corte do nariz ou deportação.

1. Qual a base do conhecimento jurídico dos antigos egípcios?

Contratos, testamentos, decisões jurídicas, atos administrativos. Não existem registros de códigos ou livros de leis.

1. O que foi e onde existiu a Mesopotâmia?

Terra entre rios, localizava-se entre os rios Tigre e Eufrates, onde atualmente é o Iraque.

1. Quais povos coabitaram a Mesopotâmia?

Babilônios, assírios, sumérios, caldeus, amoritas e acádios.

1. Quais as principais características desses povos?

Politeístas. A economia era baseada no comércio e agricultura.

1. Qual a origem dos Direitos Cuneiformes?

Datam a cerca de 3.000 a.C. no Egito e na Mesopotâmia. Grande parte se deu na época de Hamurabi.

1. Qual a estrutura dessas sociedades?

Estruturadas em cidades-templos sumérios como a Babilônia, Eridu, Ur e Larsa. O poder era exercido por assembléias e seus sacerdotes.

1. Destaque as principais características dos sumérios, babilônios, assírios e caldeus:

• Sumérios: contribuíram para o desenvolvimento da escrita cuneiforme, excelentes arquitetos e construtores;
• Babilônios: calendários, relógio do sol, jardins suspensos da Babilônia, Torre de Babel, a conquista do povo hebreu e da cidade de Jerusalém. Além do Código de Hamurabi;
• Assírios: cultura militar;
• Caldeus: de origem semita, o imperador mais importante foi Nabucodonosor II.

1.  Quais os principais códigos de leis encontrados? Especifique-os.

• Estela dos abutres: é o mais antigo tratado diplomático que se conhece.
• Urukagina: nos textos, constata-se uma forte tendência a igualdade jurídica.
• Ur-Nammu: escrito cerca de 2040 a.C.;
• Código de Hamurabi: o mais importante código jurídico antes de Roma;
• Código de Esnunna: 1930 a.C.
• Lipt-Hishtar: elaborado cerca de 1934 à 1924 a.C.

1.  Quais os principais pontos do código de Hamurabi?

Lei de talião, falso testemunho, roubo e receptação, estupro, família, escravos, ajuda a fugitivos.

1. Qual o principio da Lei de talião?

Estabelece a equivalência da punição em relação ao crime. Daí a expressão “olho por olho, dente por dente”

1. Como é conhecido o Direito Hebraico e qual sua estrutura?

Conhecido como Lei de Moisés ou Lei Mosaica, é composta por um código de leis formado por ordens e proibições. Segundo as escrituras hebraicas, a lei foi dada por Deus através do Patriarca Moisés.

1. Como é dividida a Lei Mosaica?

Podendo ser chamada de “Dez Mandamentos”, “As Dez Palavras ou “Os Dez Ditos”. Regulamentam a relação do ser humano com Deus e com seu próximo. Podem ser dividas em leis morais, leis civis e leis religiosas.

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