Respostas às questões de direitos humanos

Ao conjunto de normas escritas e obrigatoriamente impostas a todos os indivíduos de uma sociedade, conceituamos:

Escolha uma:

a. Direito Positivo

b. Direito Público

c. Direito Natural

d. Direito Teórico

e. Direito Subjetivo

Questão 2

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Texto da questão

Conforme disse Ruy Barbosa, com propriedade:

[...] direitos não se confundem com garantias, porque, no texto da lei fundamental, as disposições meramente declaratórias, que são as que imprimem existência legal aos direitos reconhecidos e as disposições assecuratórias, que são as que, em defesa dos direitos, limitam o poder. Aquelas instituem direitos; estas, as garantias.

No ordenamento jurídico existem direitos e garantias, a função das garantias é, primordialmente, proteger os direitos, desse modo, um exemplo disso, pode ser: se um cidadão tem direito à Liberdade de Locomoção, a Garantia correspondente desse direito é o Habeas Corpus.

Procure ler no seu livro-texto, sobre os direitos e garantias individuais de natureza penal.

Encontre nas alternativas abaixo mais UM exemplo de Direito associado à sua Garantia:

Escolha uma:

a. Para proteger o Direito à Vida, existe a Garantia do Habeas Corpus

b. Para proteger o Direito à Morte, existe a Garantia da Eutanásia

c. Para garantir o Direito ao Crime, existe a Garantia da Imunidade

d. Para garantir o Direito de Locomoção, existe o Habeas Data.

e. Para garantir o Direito líquido e certo, existe a Garantia do Mandado de Segurança.

Questão 3

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Texto da questão

Estudo de caso:

Zeus é técnico em informática e é colaborador da empresa: Proteus Informática (nome fictício para o caso). Sua jornada de trabalho é de 44 horas semanais. A empresa, nesse momento, está passando por dificuldades e ofereceu a Zeus um acordo que diminuirá seu salário. Esse acordo:

Escolha uma:

a. Não pode ser realizado, pois a lei proíbe a redução salarial mesmo com a diminuição da jornada

b. Pode ser realizado, pois apesar de a lei proibir a redução salarial, a exceção consiste justamente na possibilidade da redução do salário e da jornada mediante acordo

c. Pode ser realizado, pois a irredutibilidade de salário não constitui uma regra na legislação trabalhista brasileira.

d. Não pode ser realizado em nenhuma hipótese

e. Pode ser realizado, sem necessidade de redução de jornada, porém mediante acordo

Questão 4

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Texto da questão

Márcia e Pedro casaram-se e desta união nasceu Paulo e após quatro anos, como não conseguiram mais gerar filhos biológicos adotaram Mariana. Apesar de todos os esforços inerentes a educação dos filhos Paulo e Mariana, já maiores, se apaixonaram e resolveram se casar. Esta união, de acordo com o capítulo 5 do seu livro-texto:

Escolha uma:

a. Poderá ser realizada, desde que Paulo e Mariana sejam emancipados pelos pais.

b. Poderá ser realizada de acordo com o consentimento dos pais, pois não são irmãos biológicos

c. Poderá ser realizada, pois já são maiores e portanto, capazes para os atos da vida civil

d. Não poderá ser realizada, pois a lei não permite o casamento entre o adotado com filho de adotante

e. Não poderá ser realizada, pois não houve permissão dos pais

Questão 5

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