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RÉPLICA À CONTESTAÇÃO

Por:   •  8/12/2015  •  Projeto de pesquisa  •  465 Palavras (2 Páginas)  •  248 Visualizações

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Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito da Comarca de Sobradinho/RS

Processo n.º 134/XXXXXXXX

FULANO DE TAL, já qualificados nos autos, vem, através de sua procuradora, apresentar RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:

        Em contestação, o requerido alegou, em suma, que não possui condições de arcar com alimentos no valor de um salário mínimo nacional; que possui diversos gastos em razão do nascimento de seu outro filho, atualmente com 01 ano de idade; que o autor aufere renda como auxiliar de mecânico, bem como requer a fixação dos alimentos no valor equivalente a 15% do salário mínimo nacional.

        Primeiramente, percebe-se que o requerido aufere renda mensal de R$ 1.355,24, ou seja, possui condições de arcar com o equivalente a 01 salário mínimo nacional, a título de alimentos, uma vez que é preciso que este cumpra com sua obrigação alimentar.

        Repisa-se, a genitora do requerente, encontra-se doente, não podendo trabalhar, logo a mesma não aufere renda, ainda, cabe destacar que o autor, sua genitora e mais duas irmãs residem na mesma casa, na qual é alugada.

        Ora, o autor está trabalhando para ajudar no sustento de sua família, em face da dificuldade financeira em que se encontram, a mãe doente, uma irmã desempregada, não tendo, portanto, muitas opções a não ser trabalhar para ajuda-las.

        Quanto aos gastos em razão do nascimento de outro filho, a constituição de outra família não exime o requerido de pagar alimentos ao autor, uma vez que o requerente também é filho do réu e por isso necessita da ajuda do mesmo, para que assim, possa ter uma vida digna e confortável, haja vista que a obrigação alimentar, impõe o dever de assistência moral e material ao filho.

        Quanto à fixação em 15% do salário mínimo, cabe referir que, o requerido na ocasião da separação fática, ficou com a propriedade do casal, cujo bem é herança da genitora do autor, bem como o carro, adquirido na constância da união, ainda, extrai-se dos autos que a situação financeira do requerido é estável, tendo condições de colaborar para o sustento de seu filho no patamar de 1 salário mínimo nacional.

        Isto posto, requer a Vossa Excelência que receba a presente réplica, determinando sua juntada aos autos, proferindo, a seguir, sentença julgando procedentes os pedidos vertidos na petição inicial, condenando, ainda, o requerido, aos demais ônus da sucumbência.

        Nestes termos,

Pede e espera deferimento

        

Sobradinho, 03 de julho de 2015.

         

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