Teorias Sobre a Origem do Estado
Por: Ricardo O. Dos Santos • 30/4/2017 • Trabalho acadêmico • 1.827 Palavras (8 Páginas) • 729 Visualizações
INTRODUÇÃO
Muito questiona-se sobre a real origem do Estado. Ao decorrer de toda história diversas teorias e especulações foram criadas a respeito disso. Além disso, grandes nomes da história também tentaram explicar a origem do Estado, é claro, com diferentes ideologias e fatos apresentados. Atualmente, três teorias destacam-se sobre o assunto.
No texto a seguir serão apresentadas as principais teorias acerca da origem do Estado. Dentre elas, estão a teoria da origem familiar — que se divide em patriarcal e matriarcal — que é a qual fala sobre o Estado surgir a partir do núcleo familiar, tendo como figura central o pai, no caso da patriarcal, ou a mãe, no caso da matriarcal.
Após isso, há a teoria da origem patrimonial, a qual aborda principalmente a origem do Estado por meio da economia, abordando ainda, temas secundários como por exemplo, o surgimento do Estado como meio de tirar proveito da divisão de trabalho da sociedade, aproveitando ao máximo a produção de diversos setores.
Na sequência, é explicada a teoria da origem do Estado pela força, que fala sobre o Estado ter origem com base no uso da força, uma interpretação sobre, é quando há um vencedor dominante, o qual precisa manter-se no topo, então ele usa o Estado como instrumento para tal. Além disso, há interpretações diferentes acerca da teoria, como por exemplo, que o Estado serve como um instrumento protetor da sociedade.
Por fim, há ainda uma breve descrição sobre outras teorias, não tão famosas, que tentam explicar a origem do Estado de diversas maneiras.
TEORIAS SOBRE A ORIGEM DO ESTADO
TEORIA DA ORIGEM FAMILIAR
A teoria que situa o núcleo familiar é a mais antiga. O entendimento de que a origem do Estado é familiar – principalmente patriarcal – foi considerado por um longo período de tempo, afinal apresentava bases fortes para se apoiar. As principais bases dessa teoria foram o direito romano, Aristóteles e a Bíblia, referente à parte patriarcal.
Na Bíblia há várias histórias que traçam a vida de grandes patriarcas durante o curso da humanidade, sendo essa proveniente de um único casal. Ou seja, toda a sociedade atual – e consequentemente, o Estado – provém de um único casal primórdio.
Para Aristóteles não é tão diferente, em seus trabalhos acerca da organização social ele partilha a ideia de que o Estado é uma grande e única família. Em suma, esse pensador sustentou a ideia de que o Estado vem de uma ampliação da família, pois esse, na maior forma de comunidade – ou ainda, sociedade – é formado de diversas famílias. Aristóteles via o Estado como uma junção de diversas aldeias que formavam uma única comunidade autossuficiente. Uma aldeia, por sua vez, era a junção única de diversas famílias, formando assim a primeira sociedade.
Com o direito romano não foi diferente, pois esse tinha fortes influências da cultura grega e os primeiros Estados gregos foram formados a partir de grupos de clãs, que juntos formavam a polis (Estado-cidade).
Todavia, a teoria da origem familiar não tem somente essa concepção – patriarcal, ou seja, que a origem do Estado está na autoridade do pai –, ela conta ainda com a corrente doutrinária que sustenta que o Estado tem sua origem na autoridade da mãe, ou seja, é matriarcal.
Os adeptos a teoria matriarcal defendem que a família é dominado pela mãe, pois a maternidade é sempre certa, ao contrário da parternidade. Assim, Sahid Maluf defende que como a paternidade era geralmente incerta, a mãe era a autoridade suprema das famílias primitivas e dessa forma era formada a mais antiga forma de organização familiar, a qual seria o fundamento e a base da sociedade civil.
Sobretudo, essa tese é também é contestada, pois mesmo nos casos onde a mãe foi o centro familiar, não há evidências de que ela mantinha o poder de soberania perante as famílias, tal como o pai tinha.
Apesar das fortes bases que sustentam a teoria de origem familiar há a crítica de que essa teoria confunde a origem do Estado com a origem da sociedade.
Darcy Azambuja expressa claramente essa crítica quando diz que a sociedade necessariamente deriva da família e não há dúvidas quando se afirma que a família é célula da sociedade. Entretanto esse raciocínio não pode aplicar-se ao Estado, pois apesar de que em algumas regiões o desenvolvimento de determinada família originou um determinado Estado, esse processo não foi geral, ou seja, não foi aplicado em todos os Estados.
Neste sentido, a família poderia ser considerado uma unidade social formadora de determinada sociedade, já o Estado é uma unidade política.
TEORIA DA ORIGEM PATRIMONIAL
Para muitos o primeiro a falar sobre a origem patrimonial – ou econômica – do Estado foi Platão. Segundo seus pensamentos, os homens deveriam facilitar sua própria sobrevivência desenvolvendo atividades econômicas. Dessa forma, haveriam diversos produtores de diversos setores diferentes produzindo economicamente e a partir de seus benefícios a coletividade, ou a sociedade, poderia usufruir para seu próprio mantimento. Assim, com a união dessas pessoas nasceria o Estado econômico.
Seguindo esse pensamento, o Estado teria surgido para tirar-se proveito dos benefícios da divisão de trabalho, juntando-as em diferentes setores de determinadas atividades profissionais.
John Locke – que foi um grande pensador do liberalismo inglês – limitou-se a analisar a vida do homem em dois estados diferentes, o de guerra e o de natureza. No estado de natureza qualquer pessoa pode fazer valer a lei, desta forma, executando-a a sua própria vontade e a seu próprio modo. Isso gera um estado de guerra, onde o homem está em conflito com seu semelhante, pois a vontade e o modo de aplicação de cada homem difere da de seu congênere, e desta forma, o homem não consegue sobreviver nesse estado.
O homem demanda determinadas necessidades, como a de conversar seus bens, sua propriedade, da qual utiliza para aproveitar em paz e segurança. É para proteger esse bem que o homem precisou do Estado, pois a principal finalidade para o homem unir-se em sociedades políticas e se subtemer a um membro maior – o governo – é a conservação de sua propriedade. Dessa forma, a propriedade impulsionou o surgimento do Estado.
Recentemente, Friedrich Engels, juntamente com Karl Marx, sustentam a teria da origem econômica, principalmente no Materialismo Histórico desses pensadores.
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