Trabalho Infantil

INTRODUÇÃO

Esta resenha é uma análise social e jurídica, sobre o Documentário “Trabalho Infantil”, exibido em 09 de Agosto de 2013, pelo programa “Globo Repórter”, da emissora “Rede Globo” de televisão.

O documentário trata de uma prática que é frequente e sem fim em nosso país. Apesar de leis que regulam a proibição de tal prática, milhões de crianças e adolescentes ainda respondem por jornadas de adultos, lidando com fogo, engolindo fumaça, queimando as mãos para beneficiar castanha de caju, manipulando pólvora para a fabricação de fogos de artifício, carregando caminhões de pedra, trabalhando com facas e serras nas feiras livres, desgastando os olhos e as pontas dos dedos na fabricação de joias, com isso, comprometendo seus futuros, pois, o cansaço atrapalha o rendimento escolar destes brasileirinhos, limitando-os ao aprendizado e os estimulando a abandonar a escola.

O programa mostra a realidade triste e desesperançosa de jovens que ingressam precocemente no mercado de trabalho, em condições desumanas, sem instrução, sem garantia de melhora.

São relatos de crianças e jovens, que são obrigados a exercer a vida adulta, que deixam de lado seus sonhos de criança, e que recebem uma sentença de miséria e de eterna exploração. É impossível não se revoltar com uma realidade que rodeia o nosso dia a dia.

Nesta resenha utilizaremos de entendimentos de doutrinadores do Direito do Trabalho e de Jurisprudências sobre o tema. Ademais, será abordada a legislação vigente sobre a questão.

Trabalho infantil, uma prática que é frequente e sem fim em nosso país. Apesar de leis que regulam a proibição de tal prática, milhões de crianças e adolescentes ainda respondem por jornadas de adultos, lidando com fogo, engolindo fumaça, queimando as mãos para beneficiar castanha de caju, manipulando pólvora para a fabricação de fogos de artifício, carregando caminhões de pedra, trabalhando com facas e serras nas feiras livres, desgastando os olhos e as pontas dos dedos na fabricação de joias, com isso, comprometendo seus futuros, pois, o cansaço atrapalha o rendimento escolar destes brasileirinhos, limitando-os ao aprendizado e os estimulando a abandonar a escola.

No Brasil cerca de 3,6 milhões de crianças e adolescentes ainda trabalham, se arriscando em trabalhos pesados, pela necessidade de ajudar na renda familiar.

Na zona rural de João Câmara, cidade do Rio Grande do Norte, em meio à madrugada, dezenas de pessoas (homens, mulheres com filhos, parentes e vizinhos) são operários de um oficio exaustivo, artesanal, feito de forma rudimentar, quase primitiva. A comunidade toda sobrevive do beneficiamento da castanha do caju, são encontradas famílias inteiras trabalhando, com o máximo de esforço, pois ganham por produção, e mesmo trabalhando tanto, o rendimento é pequeno, este não consegue suprir as necessidades básicas, uma renda de R$ 90,00 a R$ 110,00 por semana, no máximo. E as condições de trabalho são precárias, não tem iluminação, e nem materiais de trabalho, e os trabalhadores ficam expostos ao calor excessivo do fogo e ao risco de se queimarem.

O trabalho com a castanha de caju, não é atividade apenas para os adultos dessa região, tem se a presença dos pequenos trabalhadores, Leandro, Alexandre e Thaline, os três filhos de Ana Maria, já nascem com os destinos traçados. Thaline é a mais nova e está com 14 anos de idade, ela relata sobre o trabalho que faz, dizendo que não é muito legal, mas que é o “jeito”. E que para ela a rotina de uma menina de 14 anos, deveria ser estudando, se divertindo.

A realidade é bem dura para as crianças e adolescentes que vivem na zona rural de João Câmara-RN, é possível encontrar meninos e meninas tão pequenos, que estão perdendo a infância em prol do trabalho. As crianças trabalham em pé, em posição desconfortável, com tábuas e cadeiras velhas, durante horas e curvadas e fazendo movimentos repetitivos.

Na família do senhor José Raimundo da Silva são três gerações descascando castanhas, ganhando apenas o suficiente para sobreviver. Com ele trabalham 4 filhos e 6 netos e 1 genro. Sua neta de 15 anos sofre com o calor, pois é dela a obrigação de manter o fogo acesso para torrar as castanhas. A menina, assim como todas as demais crianças interrogadas, diz ser difícil a rotina, mas que precisa dela para sobreviver e ajudar a família.

Os reflexos do trabalho precoce são dramáticos, na escola rural de João Câmara-RN, a maioria é de alunos pequenos, pois os maiores começam a faltar e mais tarde abandonam por completo os estudos. E mesmo os mais novos já trazem as marcas do trabalho precoce. As crianças que vivem na zona rural de João Câmara-RN, são crianças condenadas a repetir o destino dos pais, sem educação escolar e sem perspectiva de um trabalho melhor. Selma Teixeira, diretora da escola rural, relata que os jovens da cidade não sabem ler, que assinam o nome através da digital.

Na Bahia as crianças e adolescentes estão cada vez mais expostos ao perigo, pois se arriscam trabalhando na fabricação de explosivos, uma atividade que acontece às escondidas, dentro de dezenas de casas. Em Santo Antônio de Jesus, um bairro que é conhecido por ser um polo do trabalho infantil, e é uma área muito perigosa, por ocorrer à fabricação dos fogos de artifício. Há 15 anos a cidade foi um cenário de uma tragédia, quando uma fábrica clandestina explodiu, matando 64 pessoas. Porém, nem as mortes e nem o perigo afastam as crianças da atividade de alto risco. Pois a fabricação de estalinho é uma das poucas opções de trabalho na comunidade, onde adultos, jovens e crianças se arriscam pra ganhar o mínimo para sobreviver.

O Piauí é proporcionalmente o estado que tem mais crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, que trabalham, cerca de 14,4%. Em Pedreiras, uma região do Piauí, foi encontrada crianças trabalhando na atividade de carregamento de caminhão com pedra. As crianças e jovens da região, ao serem questionadas sobre o trabalho, respondem dizendo que a vida é dura, por isso tem q trabalhar.

A extração de pedras está nas listas das piores formas de trabalho infantil, por isso é uma atividade proibida para menores de 18 anos. Expostos ao sol há uma temperatura de quase 40º graus, as crianças aprenderam a não reclamar do cansaço. Um deles diz que se acostumou com o trabalho. Outro de apenas 12 anos já trabalha como gente grande, e diz que seus pais sabem que ele está trabalhando no carregamento de pedra. Ele ainda conta que só vai à escola depois de terminar o serviço. Eles trabalham curvados, pegam