Uma tarefa para desenvolver uma parte processual que possa proteger e proteger os direitos do seu cliente com base nas disposições legais relevantes

No dia 06 de novembro de 2008, Marcelo, brasileiro, viúvo, aposentado, residente na cidade do Rio de Janeiro, alienou, através de escritura pública de compra e venda celebrada com Anderson, brasileiro, residente no Rio de Janeiro, o imóvel de sua propriedade localizado no município de São Paulo. É certo que o comprador efetuou o pagamento de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) no ato da lavratura da escritura, tendo, portanto, integralizado o preço relativo ao valor de mercado do imóvel.

No dia 09 de setembro de 2009, Marcelo veio a ser interditado por demência decorrente do Mal de Alzheimer, tornando-o relativamente incapaz, através de sentença prolatada pelo juízo da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, da qual não houve recurso.

O filho de Marcelo, Bruno, foi o curador nomeado por aquele juízo.

Bruno propôs, em dezembro de 2013, ação de anulação da venda do imóvel, alegando dolo e má-fé do adquirente, em razão da incapacidade de seu pai. A petição inicial foi distribuída para a 4ª Vara Cível da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro.

Desesperado, Anderson o procura em seu escritório para contestar a demanda, afirmando que desconhecia, quando da celebração da escritura, a incapacidade do vendedor, já que esta não era aparente.

Elabore a peça processual cabível a defesa e resguardo dos direitos de seu cliente, fundamentando nos dispositivos legais pertinentes.