Análise Monitoramento Programa Brasil Sem Miséria

Compreende-se por sistemas de monitoração o mix de processos estruturados e articulados para a coleta, tratamento e disseminação de informações e conhecimentos para diferentes fases do ciclo de políticas públicas. (Monitoramento do Programa Brasil Sem Miséria, disponível em: https://jacksondetoni.files.wordpress.com/2014/05/monitoramento-pbm.pdf, acesso em 11.01.2018).

O sistema de monitoramento do Programa Brasil Sem Miséria surge da necessidade de verificar a efetividade do programa e de fornecer aos gestores informações estratégicas que sirvam de base para a tomada de decisões. A Estratégia de Monitoramento Analítico do Plano Brasil sem Miséria e dos Programas do Ministério do Desenvolvimento Social, desenvolvida pela Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (Sagi) vinculada aquele ministério, é estabelecida através de “(...) um sistema de indicadores organizado de forma sintetizada e mais adequada ao uso analítico pelos diferentes gestores dos três níveis de governo.” (MDS, 2011).

“Da necessidade de se trabalhar analiticamente com as informações geradas tanto pelos sistemas de gestão do ministério, como com as informações produzidas pelo Sistema Estatístico Nacional” é que surge o Departamento de Monitoramento em 2010.   (MDS, 2011). Esse departamento é responsável pelo monitoramento dos programas do Ministério do Desenvolvimento Social e utiliza-se de diversas fontes de dados no âmbito do governo federal e métodos estatísticos para criação de indicadores que permitem o acompanhamento das ações do Plano.

Como fundamentação teórica o Departamento de Monitoramento utilizou-se de Painéis de Indicadores em SM&A e adota os indicadores – chave, complementares e conjunturais/contextuais ou suplementares. Com base em registros administrativos e de pesquisas do Sistema Estatístico Nacional estabeleceu-se um banco de dados com mais de 1.500 variáveis que, por sua vez, alimenta as aplicações de monitoramento: Data Social, Painel de Indicadores de Acompanhamento da Conjuntura e Programas Sociais e o Painel de Monitoramento do Plano Brasil Sem Miséria. (MDS, 2011).

A aplicação Painel de Indicadores de Monitoramento do Plano Brasil Sem Miséria (Monib) possui o objetivo de acompanhar as ações em nível nacional, regional, estadual e municipal, com indicadores das metas atingidas e o impacto dessas ações, além de “orientar, tempestivamente, a tomada de decisão, aperfeiçoando a gestão na apropriação de indicadores e painéis como ferramenta crucial de trabalho.” (MDS, 2011).

O Monib está fundamentado em três tipos de indicadores: delineiam os impactos do plano e “permitem acompanhar conjunturas relacionadas às condições ou restrições de execução dos programas, assim como, aos efeitos esperados destes.”    

• Indicadores-chave: é composto pelos indicadores de maior relevância do plano;
• Indicadores complementares: complementam as informações disponibilizadas nos indicadores-chave;
• Indicadores conjunturais/contextuais: delineiam os impactos do plano e “permitem acompanhar conjunturas relacionadas às condições ou restrições de execução dos programas, assim como, aos efeitos esperados destes.” (MDS, 2011).

Em consulta ao site do Ministério do Desenvolvimento Social podemos verificar alguns indicadores que são apresentados no Monib, como: “Quantidade de Famílias Beneficiadas do Programa Bolsa Família”, “Quantidade de Matrículas no PRONATEC”, “Quantidade de Famílias que Recebem o Benefício de Superação da Extrema Pobreza”, etc. MDS, disponível em < http://mds.gov.br/>, acesso em 11.01.2018.      

 

O Ministério do Desenvolvimento Social apontou os seguintes resultados que foram atingidos com o Plano de Monitoramento até 2011: