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Como fazer o seu pedido de registro de marca

Artigo: Como fazer o seu pedido de registro de marca. Pesquise 812.000+ trabalhos acadêmicos

Por:   •  15/11/2014  •  Artigo  •  1.916 Palavras (8 Páginas)  •  816 Visualizações

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1 (Aluno)

Criar uma marca para a sua empresa, procurar informações sobre como registrar uma marca

e quanto custa para registrá-la.

R:

COMO FAZER O SEU PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA

Hoje, há duas formas de se encaminhar um pedido de registro de marca ao INPI:

a) Pela internet, através do sistema e-Marcas;

b) Por formulário em papel, disponível para impressão no campo Formulários deste Portal, e entregue presencialmente na sede do INPI, no Rio de Janeiro, ou na unidade do Instituto em seu estado, ou encaminhado via Correios. Para acessar os formulários do INPI, clique aqui.

Atualmente, o depósito pela internet, além de muito simples, é mais barato. Além disso, funciona 24 horas por dia, sete dias por semana. Eis as principais etapas para se depositar uma marca pela internet:

1. Cadastre-se junto ao Módulo de Seleção de Serviços do e-INPI e emita a Guia de Recolhimento da União (GRU) relativa ao pedido de registro;

Para o correto cadastro junto ao módulo de seleção do serviço e emissão da GRU, é imprescindível a leitura do Manual do Usuário do Sistema e-Marcas. Para acessá-lo, clique aqui.

2. Pague a retribuição até a data de envio do pedido;

3. Envie o formulário de pedido de registro de marca, acessando o módulo do e-Marcas em nosso portal;

4. Acompanhe a etapa de exame formal, por meio da Revista da Propriedade Industrial (RPI);

Caso haja alguma exigência formal, a mesma será publicada na RPI. O usuário terá até 5 (cinco) dias para cumpri-la, contados a partir do primeiro dia útilsubseqüente à data da referida publicação, sob pena do pedido de registro vir a ser considerado inexistente

Retribuição de pedido de registro e petições Retribuição de pedido de registro e petições em

Eletronico papel

Retribuição (*) Retribuição com desconto Retribuição (*) Retribuição (*)Retribuição com desconto

389 - Pedido de registro de marca

355,00(*) 142,00(*) 530,00(*) 212,00(*)

394 Pedido de registro de marca eletrônico com especificação de livre preenchimento (3)

415,00(*) 166,00(*) – (*) –(*)

Passo 2 (Aluno)

Pesquisar sobre a proteção contra cópias que as empresas têm direito quando produzem bens

e/ou serviço. Buscar informações sobre como conseguir a concessão de uma patente.

Também buscar informações do quanto custa para obtê-la.

R: Guia Básico - Patentes

Publicado por: CGCOM

Última atualização em Quarta-feira, 9 de Abril de 2014 13:41

Acessos: 197522

Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Em contrapartida, o inventor se obriga a revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente. Veja abaixo os tipos de patentes, seus requisitos e prazo de concessão:

Patente de Invenção (PI)

Produtos ou processos que atendam aos requisitos de atividade inventiva, novidade e aplicação industrial.

Sua validade é de 20 anos a partir da data do depósito

Modelo de Utilidade (MU)

Objeto de uso prático, ou parte deste, suscetível de aplicação industrial, que apresente nova forma ou disposição, envolvendo ato inventivo, que resulte em melhoria funcional no seu uso ou em sua fabricação.

Sua validade é de 15 anos a partir da data do depósito.

ATENÇÃO

Não se pode patentear um processo como Modelo de Utilidade, somente como Patente de Invenção.

Certificado de Adição de Invenção (C)

Aperfeiçoamento ou desenvolvimento introduzido no objeto da invenção, mesmo que destituído de atividade inventiva, porém ainda dentro do mesmo conceito inventivo.

O certificado será acessório à patente e com mesma data final de vigência desta.

COMO POSSO PEDIR OS SERVIÇOS?

Com a documentação necessária, você pode:

- Utilizar o sistema e-Patentes (veja o submenu e-Patentes).

- Comparecer ao INPI - Rua Mayrink Veiga, 9, 21º andar - SEPEX - Rio de Janeiro (RJ) - CEP 20090-910.

- Enviar, pelos Correios, com aviso de recebimento, endereçado à Diretoria de Patentes, escrevendo DVP no envelope. Coloque um envelope selado para que o INPI envie o protocolo.

- Ir aos escritórios do INPI nos demais Estados.

QUAIS SÃO OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS?

- Requerimento;

- Formulário FQ001 – Pedido de Patente ou Certificado de Adição;

- Relatório descritivo;

- Reivindicações;

- Desenhos (se for o caso);

- Listagem de Seqüência Biológica, em meio eletrônico (se for o caso);

- Resumo; e

- Comprovante de pagamento original da retribuição relativa ao depósito

Para acessar os formulários do INPI, clique aqui.

Se você quiser acessar o software para depósitos de sequências biológicas (Sisbiolist), clique aqui.

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