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(Imposto sobre Produtos Industrializados

Por:   •  7/6/2013  •  Resenha  •  278 Palavras (2 Páginas)  •  754 Visualizações

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O vilão dos altos preços de eletrônicos no Brasil é o imposto de importação. Ao menos cinco taxas brasileiras incidem sobre bens de consumo importados. A principal delas é o Imposto de Importação (II), calculado sobre o valor aduaneiro e que tem alíquotas variáveis.

Outro imposto cobrado é o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) também varia de acordo com o produto. Já o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é uma alíquota variável de acordo com o Estado em que o produto será liberado.

Entre as taxas mais recentes, está o PIS/Importação (Programa de Integração Social/Importação) com uma alíquota geral de 1,65%, com tarifas especiais para determinados produtos, e o COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que tem uma alíquota geral de 7,6%, também com taxas especiais para determinados produtos.

Outros tributos ainda poderão ser cobrados pelo produto importado, como tarifas aduaneiras, taxa de utilização do Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior) e o AFRMM (Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante).

Impostos sobre produtos importados

II IPI PIS/COFINS ICMS

Notebook 16% 15% 9,25% 18%

Mp3 Player 16% 15% 9,25% 25%

Livro Eletrônico* 16% 15% 9,25% 25%

Essencialidade

Os impostos que incidem sobre bens de consumo são calculados tendo em vista a essencialidade desses produtos. "Arroz, feijão, papel higiênico são exemplos de produtos com taxas baixas. Já eletroeletrônicos têm taxas mais altas", explica o advogado Flávio Nicoletti Siqueira, da consultoria Braga&Marafon.

E, mesmo dentro dessa categoria, há diferenças entre os preços. Segundo Siqueira, "o governo considera, por exemplo, que computadores são itens mais essenciais, por estarem ligados à inclusão digital e acesso à internet, do que iPods, que são bens ainda muito ligados a pessoas com uma capacidade econômica maior".

A tarifa média total de impostos em produtos importados no Brasil, segundo dados de relatório da OMC, é de 32%.

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