O O CAPITAL NO SÉCULO XXI
Por: jmasterr • 29/8/2022 • Resenha • 1.125 Palavras (5 Páginas) • 89 Visualizações
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS FACULDADE DE ESTUDOS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E ANÁLISE HISTÓRA ECONÔMICA GERAL II
Professor Plínio Cesar Albuquerque Coêlho
João Marcello Pimentel Filgueiras
O CAPITAL NO SÉCULO XXI
PIKETTY, Thomas. O Capital no século XXI. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014.
Manaus – AM 2022
13. Um Estado social para o século XXI
O capítulo 13, incia a ultima parte do livro onde o autor tenta dar respostas para os problemas de desigualdades apontados nos transcorrer do livro. Vai retomar a centralidade do estado como elemento fundamental, neste contexto o estado tem 3 funções elementais sendo elas: 1° (estado funcionando como planejador e regulador da econômia), 2° (funcionando como investidor e ele próprio proprietário de capitais) e 3° (o estado responsável por arrecadar impostos e realizar gastos), o autor enfatiza o 3ª elemento na perspectiva histórica, e tenta mostrar ao leitor que o mundo, na passagem do século XX para o XXI, tem um peso de carga tributária (peso do poder público), muito maior do que toda trajetória histórica de desenvolvimento desde o Século XVIII.
O autor demostra que pode-se subdivir a história dos impostos em 3 grandes fases, a 1ª vai do século XIX até a primeira guerra mundial , onde na média dos países avaliados os estados desenvolvidos faziam arrecadação de cerca de 10% a 15% da renda nacional. Depois da crise de 1929, na década de 30 o volume de impostos sobre expressivamente, passando para a casa dos 30%, se estabilizando nesse patamar. O Autor mostra como a história do desenvolvimento dos impostos e do estado, mostra como a instituição responsável por manter só os instrumentos de soberania nacional. O autor esclarece que mesmo no cenário em que estado vem se fazendo cada vez menos presente, nas discussões de menos intervencionismo, a arrecadação permanece subindo. Nas entrelinhas o autor afirma que o estado nunca foi mínimo. Não ha nenhum país que se tornou altamente desenvolvido, conseguiu realizar tal feito sem tem a presença intensa do estado.
14. Repensar o imposto progressivo sobre a renda
No capítulo 14 o autor trata de repensar o imposto progressivo, sobre a renda, repensar a estrutura dos impostos, taxas e arrecadações. No capitulo anterior quando Piketty trata da necessidade de constituição do estado social, afirma que “um dos elementos mais importantes que foi criado no séc XIX, do ponto de vista da construtação das políticas, é o principio da universalidade das políticas públicas. No capítulo 14, o autor complementa essa análise mostrando que o segundo principio fundamental da construção das políticas, passa pela progressividade da taxação do imposo. O autor vai mostrar como tanto o imposto progressivo sobre a renda, quanto o imposto progressivo sobre a herança são duas inovações muito importantes do século XX e que tiveram uma vigência significativa para proporcionar melhora na distribuição de renda, com destaque para as décadas de 1930 e 1980, a partir desse ponto Piketty mostra como a utilização desse elemento foi essencial para a construção desse momento de melhora na distribuição de renda no período supracitado. Que foi marcado por um avanço mais intenso na implementação de políticas públicas, para na sequência mostrar como nos anos 70 e 80 e sobretudo entre a decada de 80 e 2010, o mundo passa por um declinio dessa progressividade dos impostos, essa taxação que era significativa é em parte importante no séc XX, perde peso exatamento no momento de abertura comercial, de liberalização financeira, de avanço da globalização e tudo isso concetrado no avanço dos supersalários dos executivos. O Autor estabelece uma relação inversamente proporcional entre o avanço desses salários e a diminuição da progressvidade dos impostos.
15. Um imposto mundial sobre o capital
No capítulo 15 Pikkety vai fechar uma espécie de tripé, do que ele entende que deve ser a política fiscal, do que ele chama de estado social, ele vai apresentar um 3° principio fundamental, para essa regulação mais próxima do capital, nos capítulos anteriores ele ja tinha tratado da importancia em primeiro momento, da universialidade, 2° da progressividade e agora ele tematiza a questão da trasparência. Esse tripe de principios se organiza em torno desses 3 grandes impostos que para o autor são fundamentais para a organização do capitalismo no século XXI. O tripé é composto primeiramente sobre o imposto progressivo sobre a renda, segundo pelo imposto progressivo sobre as heranças e em terceiro o autor problematiza a necessidade de se implementar um imposto mundial sobre o capital, os dois primeiros tem objetivo de criar bases fiscais para que o estado possa implementar políticas públicas, esse terceiro tem como objetivo regular a circulação de capital propriamente dito e vai fazer a defesa de que isso é possível de se implementar, tanto do ponto de vista economico, quanto do ponto de vista técnico e que é necessário, a vontade política para que isso possa acontecer. A proposta é uma tentativa de coordeção global. Existem inúmeras criticas a cerca da razoabilidade das propostas elencadas por Piketty, o que acaba o tornando um pouco ingenuo e fragil suas propostas acerca da redução da concentração de renda.
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