O desenvolvimento multimodal de transporte rodoviário no Brasil

entre os diferentes modais. A integração entre os modos rodoviário, ferroviário, hidroviário e o fácil acesso aos

portos – principal via de saída dos produtos nacionais - adquire importância estratégica para o alcance de

bons resultados reduzindo custos e melhorando o nível de serviço dos produtos brasileiros no mercado

externo.

1. Introdução

Com o fortalecimento das relações globais de comércio entre países por intermédio de acordos bilaterais e a

criação de blocos institucionais com a União Européia, o NAFTA e o Mercosul a livre circulação de pessoas e

produtos entre seus integrantes contempla a perspectiva de integração regional de povos, culturas e o livre

comércio como fator estimulante de desenvolvimento e prosperidade econômica.

No Brasil esse processo torna-se implícito a partir do inicio da década de 90, com a abertura ao mercado e

capital externo. A partir de então o país passa a ter a concorrência em âmbito interno de produtos importados,

fruto da política cambial de valorização do dólar, e como meta para crescer, e inserir-se de maneira

competitiva no mercado global as exportações.

Nesse contexto o Brasil apresenta significativos superávits em sua balança comercial – diferença entre volume

exportado e volume importado – ao longo dessa década o qual alcança resultado recorde ano após ano. A

tabela 1 mostra a evolução do saldo da balança comercial brasileira:

Tabela 1: Balança Comercial Brasileira

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (2006)

As exportações saltaram de US$ 96.745 para US$ 118.309 ao passo que as importações também

aumentaram de US$ 62.813 para US$ 73.545. O saldo da balança comercial pulou de US$ 33.662 para US$

44.764, o que representa um aumento de 33% de faturamento.

2. Multimodalidade

Segundo a ANTT (2006) Transporte Multimodal de cargas é aquele que, regido por um único contrato, utiliza

duas ou mais modalidades de transportes, desde a origem até o destino, e é executado sob a

responsabilidade única de um Operador de Transporte Multimodal. O Transporte Multimodal de Cargas

compreende, além do transporte em si, os serviços de coleta, unitização, desunitização, movimentação,

armazenagem e entrega de carga ao destinatário, bem como a realização dos serviços correlatos que forem

contratados entre a origem e o destino, inclusive os de consolidação e desconsolidaçao documental de

cargas.

Conforme a ANTT (2006) a Intermodalidade se caracteriza pela emissão individual de documento de

transporte para cada modal, bem como pela divisão de responsabilidade entre os transportadores. Na

multimodalidade, ao contrário, existe a emissão de apenas um documento de transporte, cobrindo o trajeto

total da carga, do seu ponto de origem até o ponto de destino. Este documento é emitido pelo OTM, que

também toma para si a responsabilidade total pela carga sob sua custodia.

Segundo Rodrigues (2003, p.104-105) o conceito de multimodalidade no Brasil foi introduzido pela lei nº 6.288,

de 11/12/75, complementada pelo Decreto nº 80.145, de 15/08/77, ambos já revogados. A regulamentação

definitiva para o transporte multimodal no Brasil veio com a lei 9.611/98 regulamentada pelo Decreto nº 3.411,

de 12/04/2000, o qual cria a figura do Operador de Transporte Multimodal.

Para Moreira (2003) a multimodalidade representa para o Brasil, a exemplo do ocorrido a nível

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