Seguros como surgiu e funciona no Brasil

O seguro é baseado no conceito de compartilhamento de divisão de riscos. O instinto de conservação do ser humano que pode ser encontrado desde a pré-história, surgiu da preocupação do homem em se segurar ou auto-proteger dos perigos constantes, como animais, pragas, terremotos, raios e seus semelhantes. Com a formação de grupos e a fixação em regiões que lhes proporcionassem segurança e condições de sobrevivência, inicia-se o mutualismo que decorre de uma reserva econômica para dividir o risco de um acontecimento não previsto. O mutualismo foi utilizado pelos fenícios como um sistema de reposição das embarcações no caso de eventuais perdas nas viagens, já com os hebreus a coletividade assumia a responsabilidade pela reparação da ocorrência de acidentes com o rebanho de alguns de seus pastores, através de indenizações feitas em espécies.

Para mensurar as perdas, remediavam-se os sinistros após a sua ocorrência, ao contrário de hoje que a prevenção de perdas é feita por meio de um pagamento antecipado, chamado de prêmio. Os primeiros seguros foram os náuticos, onde os navegadores obtinham do banqueiros um empréstimo em dinheiro, pago com elevados juros se a embarcação chegasse intacta, caso contrário o navegador ficaria de posse do empréstimo. Com o aumento do comércio e risco consequente, houve a constituição de sociedades de banqueiros, que deram origem às sociedades seguradoras.

O primeiro contrato de seguro marítimo, com emissão de apólice, foi regido em italiano, em Gênova, em 1347. Entretanto o seguro foi considerado como um jogo, sendo mudado à medida que crescia a importância do mesmo para a economia e o comércio. Em 1667 um incêndio provocou a destruição de 13 mil casas, igrejas e a Catedral de Saint Paul, a partir daí foi criada em Londres a primeira companhia de seguros “contra incêndio”, em seguida em 1690 surgiu a Lloyd's, mais tradicional companhia de seguros do mundo e em 1789, publicava-se o primeiro Código Uniforme de Seguros.

A primeira seguradora do Brasil chamada Companhia de Seguros Boa Fé, só surgiu em 1808, na Bahia, grande centro de navegação marítima na época. Até 1822 todas as seguradoras subordinavam-se às normas da Casa de Seguros de Lisboa. Após a Independência, a lei nº 556 de 1850, criou o Código Comercial Brasileiro, que passou a disciplinar o seguro marítimo, resultando no surgimento de novas seguradoras. Em 1901, a Superintendência Geral de Seguros era criada, cuja principal função era a de fiscalizar as operações de seguros.

A regulamentação dos seguros no Brasil ocorreu em 1917, com a entrada em vigor do Código Civil Brasileiro. Em 1939 foi criado o Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), que passou a deter o monopólio do resseguro, dos mecanismos de co-seguro e da retrocessão. Em 1940 foram regulamentadas as operações de seguros privados através de decreto. O Sistema Nacional de Seguros Privados (SNSP) foi criado em 1966, por meio do decreto-lei nº 73, que consolidou a legislação de seguros e criou o Conselho Nacional de Seguros (Susep).

Atualmente o mercado de seguros no Brasil é constituído por cerca de 130 companhias de seguros, 35 empresas de previdência privada aberta, 10 empresas de capitalização, 32 mil corretores de seguros pessoas físicas e 12 mil pessoas jurídicas. Em 1994 a participação da indústria de seguros no

...