A Teoria De Agência Aplicada Aos Fundos De Investimento

A Teoria de Agência Aplicada aos Fundos de Investimento

Autoria: Flávia Zoboli Dalmacio, Valcemiro Nossa.

Resumo

Este artigo procura, sob a perspectiva da Teoria de Agência, verificar a existência de uma relação entre a taxa de remuneração cobrada pelos administradores de fundos de investimento e a rentabilidade dessas carteiras. A Teoria de Agência busca explicar os conflitos de interesses que podem surgir da relação contratual entre um principal e um agente. O agente é o indivíduo que, motivado por seus próprios interesses, se compromete a realizar certas tarefas para o principal. Este trabalho foi desenvolvido a partir de uma revisão bibliográfica e com base em uma pesquisa experimental, foram feitas investigações empíricas cujo objeto principal foi o teste de hipótese a respeito da relação de causa-efeito que pudesse existir entre a taxa de administração e a rentabilidade dos fundos de investimento. No entanto, os resultados obtidos, por meio da utilização de testes estatísticos, não sustentaram a hipótese levantada neste trabalho.

A remuneração dos administradores dos fundos de investimento influencia no rendimento dessas carteiras?

Uma suposta resposta ao problema a ser investigado é a hipótese de que, dadas as premissas da Teoria de Agência, quanto maior a taxa de remuneração atribuída aos administradores dos fundos de investimento (agentes) maior o retorno para os investidores (principais).

Assim, o objetivo principal deste trabalho é verificar, sob a perspectiva da Teoria de Agência, se existe uma relação entre a remuneração dos administradores dos fundos de investimento e o rendimento dessas carteiras.

Para tanto, pretende-se, por meio de pesquisa bibliográfica, estabelecer os fundamentos da Teoria de Agência e enfatizar os principais conflitos decorrentes das relações de agência.

Teoria de Agência

Esta teoria busca explicar a relação entre dois ou mais indivíduos. Segundo Hendriksen e Breda (1999, p. 139), “um desses dois indivíduos é um agente do outro, chamado de principal – daí o nome de teoria de agency. O agente compromete-se a realizar certas tarefas para o principal; o principal compromete-se a remunerar o agente”.

Nessa relação, espera-se que o agente tome decisões que visem os interesses do principal, entretanto, de acordo com Eisenhardt (1989, p. 59), principal e agente estão engajados em um comportamento coorporativo, mas possuem diferentes metas e diferentes atitudes com relação ao risco.

Jensen e Meckling (1976, p. 5), definem uma relação de agência como “um contrato pelo qual uma ou mais pessoas (o principal(is)) contrata(m) outra pessoa (o agente) para executar algum serviço em favor deles e que envolva delegar, ao agente, alguma autoridade de tomada de decisão” (tradução nossa).

Vale ressaltar que, os contratos que regulam as relações entre as partes podem ser formais ou informais, ou seja, podem ser expressos e declarados em contrato escrito assinado pelas partes, ou informalmente, quando as relações são orientadas pelos usos e costumes que sustentam e dão legitimidade às ações praticadas entre as partes relacionadas (BRISOLA, 2000, p. 1).

Quando a Teoria de Agência destaca a relação entre principal e agente, ela não se refere apenas à relação entre proprietário/acionista e administradores/gestores. A relação de agência pode ser estabelecida entre diversos tipos de principal e agente, conforme Acionistas – Gerentes Os acionistas esperam que os gerentes maximizem a sua riqueza (valor das ações).

Debenturistas – Gerentes Os debenturistas esperam que os gerentes maximizem o seu retorno.

Credores – Gerentes Os credores esperam que os gerentes assegurem o cumprimento de contratos de financiamento.

Clientes – Gerentes Os clientes esperam que os gerentes assegurem a entrega de produtos, com maior qualidade, menor tempo, maior serviço e menor custo.

Governo – Gerentes O governo espera que os gerentes assegurem o cumprimento das obrigações fiscais, trabalhistas.

Conflitos de Agência

De acordo com Kimura, Lintz e Suen (1998, p. 21),

é comum haver empregados que se aproveitam dos recursos materiais da empresa ou

que alocam seus esforços de maneira inadequada no sentido de satisfação do

interesse do empregador, como por exemplo, diminuição do desempenho e falta de

comprometimento.

Se o gestor de uma empresa tem uma remuneração fixa, ele tende a defender, em primeiro lugar, seus interesses pessoais. Por outro lado, se recebe incentivos, bonificações, participações nos lucros, ou qualquer outro tipo de benefício pelos resultados apresentados, tende a priorizar os objetivos dos acionistas, mas poderá, até mesmo, agir de forma fraudulenta para atingir seus próprios objetivos.

Vale ressaltar que, de acordo com a Teoria de Agência, existem custos de agenciamento3, como por exemplo, despesas de monitoramento, despesas com cobertura de seguros e perdas residuais (JENSEN e MECKLING, 1976), entretanto, para os fins deste trabalho, esta abordagem não será feita.

A Teoria de Agência e os Fundos de Investimento

De acordo com o objetivo deste trabalho, deve-se destacar