ABC Da Contabilidade

IMPORTANTE!

Todo o cuidado, anos de experiência e pesquisa foram inseridos nesta obra, mas, o autor não se responsabiliza por perdas ou danos ocasionados pelo uso das informações nela contidas, pois destinam-se apenas a uso didático.

A obra só pode ser distribuída ou re-distribuída a terceiros se estiver com seu conteúdo completo, sem cortes ou omissões e citando a fonte (site www.coral.srv.br) e o autor (Élio Assis), entretanto, podem ser feitas citações e extraídas pequenas partes dela, desde que citada a fonte.

É estritamente vedada a comercialização desta obra, total ou parcialmente, por qualquer meio eletrônico ou mecânico, sem a autorização escrita do autor.

Os termos e marcas utilizados são propriedade de seus respectivos autores e as tabelas e nomenclaturas, extraídas da legislação em vigor, são de uso público.

As sugestões e observações construtivas são plenamente aceitas pelo autor.

Qualquer dúvida ou sugestão deve ser enviada para o [e-mail] que serão respondidas na medida do possível.

PRIMEIRA EDIÇÃO

NOVEMBRO DE 2004

ITAPEVI – SP

BRASIL

Apresentação

O autor, Élio Assis, foi Professor Universitário de Computação, Gerente de Processamento de Dados, Analista e Auditor de Sistemas; pós-graduado em Contabilidade Pública pela Fundação Armando Álvares Penteado em convênio com o Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo e graduado em administração de Empresas pela Faculdade Paulo Eiró, em São Paulo.

Atualmente é diretor da Coral Contabilidade e Automação Municipal prestando consultoria a várias prefeituras, câmaras e autarquias por todo o país.

Autor de um completo sistema informatizado de Automação Municipal com sistemas integrados de contabilidade Pública e administração pública em geral.

Agradecimentos

Aos amigos que auxiliaram na revisão técnica:

CHARLES FRANCIS QUINLAN

Bacharel em Administração de Empresas e em Ciências Contábeis; auditor do Tribunal de Contas do estado de São Paulo onde também atuou como chefe do setor de compras e Diretor da Divisão de Materiais e instrutor de licitações.

Assessor em projetos de implantação e expansão industrial junto ao CACEX com palestras proferidas nos EUA e consultor de Prefeituras, Câmaras Municipais e Empresas Públicas, em licitações e contratos.

VILMA MACHADO OTTANI ASSIS

Bacharel em Administração de Empresas e em Ciências Contábeis com pós-graduação em Contabilidade Pública pela FAAP. Presta consultoria a Prefeituras, Câmaras Municipais e Empresas Públicas, em Contabilidade Pública.

ANDERSON EVANDRO LUPERINE

Presta consultoria a Prefeituras, Câmaras Municipais e Empresas Públicas, em Contabilidade e Administração Pública, atuando também como Secretário de Fazenda de prefeituras municipais no Estado de São Paulo.

Sem esquecer de outros amigos que muito colaboraram na revisão ortográfica e na estruturação da obra: Paulo Machado Ottani Assis e Dirceu Assis.

Prefácio

Este é um livro didático e seu objetivo é fornecer aos estudantes de Contabilidade Pública, aos funcionários públicos envolvidos, ou não, diretamente com a contabilidade porém interessados em conhecer melhor os detalhes da lei, aos engajados nos partidos políticos e a todos os que desejam entender um pouquinho mais de como é o funcionamento da máquina governamental, sendo ou não contadores, poder ver nos balanços e demonstrações contábeis dos órgãos públicos algo mais do que números e termos ininteligíveis.

Para o fim a que se destina, este trabalho é praticamente pioneiro devido à quase inexistência de similares pois algumas das excelentes obras existentes são praticamente ininteligíveis aos leigos no assunto e outras tratam apenas de comentários sobre a legislação pertinente.

Mesmo os já contadores, que pretendem iniciar-se na contabilização pública, podem encontrar aqui uma base inicial para entender as diferenças entre as diversas rotinas de controle contábil de uma empresa privada e de um órgão governamental.

Aos que vão prestar concurso para provimento de vagas e funções nos órgãos públicos em todo o país, esta obra pode ser de grande auxílio como base de estudos, dando uma visão mais geral de alguns dos assuntos que são normalmente objeto das provas.

Em sua coluna “Ponto de Vista”, da revista Veja, de 27 de agosto de 2003, pág. 20, Stephen Kanitz, Administrador por Harvard, faz o seguinte comentário:

“Embora edições como Melhores e Maiores, sejam publicadas anualmente, nada do que elas revelam é ensinado aos nossos jovens universitários. Eles têm uma falsa consciência do que está realmente acontecendo no Brasil. Se nossos alunos aprendessem a ler os Balanços das empresas, poderiam verificar isso por si mesmos...”

E não é só aos estudantes universitários que isso deve ser aplicado; alguns dos que trabalham ou administram a coisa pública não têm exato conhecimento daquilo onde estão envolvidos e por esse motivo podem tomar decisões erradas ou até mesmo proceder indevidamente ou de modo omisso.

Assim, nesta abordagem não serão discutidos aspectos jurídicos, como esta ou aquela lei deveriam ser interpretadas mas, á que lei é lei, vamos discuti-las apenas nas suas aplicações do dia-a-dia. As tabelas e códigos específicos têm sido constantemente alterados porém como a lei básica não muda, é essa que será esmiuçada e por esse motivo apenas as tabelas mais importantes serão incluídas neste livro.

Também não é possível discutir todos os detalhes porque as leis contam-se aos milhares se considerarmos os órgãos federais, estaduais e as leis que regem os mais de 6 mil municípios do Brasil, cada um com sua legislação específica. Igualmente, a União como cada estado da federação e mais os municípios de São Paulo e Rio de Janeiro contam com seus próprios tribunais de contas que emitem centenas de Instruções cada um, todos os meses.

É muito importante evidenciar a importância da contabilização dos dados referentes a bens, direitos e obrigações financeiras de qualquer empreendimento e especialmente do governo, que é quem cuida do patrimônio