ATPS TÉCNICAS DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

INTRODUÇÃO

Desde a auto subsistência do homem primitivo, passando pela troca, pelo mercantilismo, pela escravidão e pela industrialização, as condições de trabalho evoluíram e, hoje, conta-se com a influência de uma tecnologia tão avança que possibilita ao homem atender não só à sobrevivência, como, também, aos seus desejos mais sofisticados.

É por meio do trabalho, portanto, que as pessoas buscam as condições necessárias para satisfazer suas necessidades, sejam relacionadas aos seus aspectos básicos de sobrevivência, como alimento, água, saúde, ou para suprir necessidades de lazer ou auto estima. Conceitos de relação de trabalho e emprego são os pontos iniciais e principais que, uma vez entendida, é possível prosseguir no estudo das rotinas da administração de pessoal.

A disciplina Técnicas de Administração de Pessoal aborda os principais aspectos relacionados com o Departamento Pessoal. Para tanto, nesse trabalho, serão abordados questões relacionadas à relação de trabalho, com enfoque aos contratos revestidos dos vínculos de emprego e as conseqüentes rotinas de administração de pessoal.

Temas como Contrato de Trabalho, Processo de Admissão, Salário, Folha de Pagamento e Rotinas de Desligamento serão abordados de forma pratica no desenvolvimento neste desafio.

ETAPA 1

Contratação de Funcionários

Introdução

Na contratação de empregados, alguns documentos do candidato a colaborador por expressa previsão legal são de apresentação obrigatória, outros são exigidos apenas para determinadas categorias, outros ainda podem por ação deliberada do empregador ter a sua apresentação solicitada.

Relação dos Documentos Exigidos para a Admissão de um Colaborador.

Carteira de Trabalho

Exame Médico Admicional

Identidade e CPF/ Xerox

Título de Eleitor

N de Inscrição do PIS/ Xerox

Certidão Reservista (Masc.) /Xerox

Registro de Nascimento de Filhos (menor de 14 anos) /Xerox

Carteira de Vacinação (menor de 06 anos) / Xerox

Declaração de frequência Escolar (em Maio e Novembro) de cada ano (maior de 06 anos)

Registro de Casamento ou de Nascimento (se solteiro)

Foto 3x4

Comprovante de Residência

Grau de Escolaridade

Cargo e salário

Horário de trabalho

Outros documentos podem ser solicitados, desde que compatíveis com a função a ser exercida pelo empregado são os casos de profissionais de habilidades específicas e que se façam recomendar por suas especializações em determinados segmentos profissionais.

Contudo convém ressaltar que o empregador não poderá solicitar nenhum documento que demonstre qualquer pratica discriminatória, seja ela por motivo de sexo, origem, raça, cor, discriminação por deficiência física, ou pelo insubsistente ato preventivo de avaliar e/ou atalhar surpresas quanto ao estado de saúde do candidato.

ETAPA 2

Principais tipos de Contratos:

Pesquisa sobre os Principais tipos de Contrato de Trabalho (Experiência, por Prazo Determinado,e Contrato por Prazo Indeterminado).

O contrato de trabalho com vínculo empregatício ocorre quando à relação de emprego: (vínculo empregatício) e o registro do empregado se faz obrigatório.

Contrata-se uma pessoa para cumprir ordens, para executar tarefas, que vai se instruindo a forma de ser realizadas, exigindo comprimento do horário e seu comparecimento no local de trabalho, mediante o pagamento denominado trabalho.

Assim estabelece uma relação vivenciada por patrão/empregado, os elementos presentes são: subordinação, horário de trabalho, habitualidade, pessoalidade e salário.

Modalidades:

Contrato de trabalho p/ prazo indeterminado

Contrato típico

Trabalho em tempo parcial

Consórcio de trabalhadores

Trabalho doméstico

Primeiro emprego

O contrato de trabalho por prazo indeterminado prevê o dia de início em que se começa a trabalhar, mas não o prazo ou qualquer condição que determinará o seu término. Na carteira de trabalho preencher, dia, mês e ano do início do trabalho, a data do termino fica em branco.

Segue modelo:

Modelo de contrato por prazo indeterminado

EMPREGADOR: (Nome do Empregador), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), CEP (xxx), no Estado (xxx), inscrita no CNPJ sob o n° (xxx), neste ato representado pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), CPF n° (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), CEP (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);

EMPREGADO: (Nome do Empregado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), CPF nº (xxx), Carteira de Trabalho nº (xxx), série (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), CEP (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato Individual de Trabalho de Prazo Indeterminado, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente instrumento tem como OBJETO, a prestação, pelo EMPREGADO, por prazo indeterminado, dos serviços de (xxx), no local (xxx), comprometendo-se a desempenhar seu trabalho nos termos da legislação cabível.

Parágrafo único. Os se0rviços mencionados acima são inerentes

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