Comercio Exterior

PERGUNTA 1

O conjunto das operações efetuadas pela fiscalização aduaneira relativas às declarações selecionadas para os canais amarelo e vermelho e que deverá ser concluída no prazo máximo de cinco dias úteis, contados do dia seguinte ao da recepção do extrato da declaração e dos documentos que a instruem designa-se por:

A.

Parametrização do despacho

B.

Conferencia aduaneira

C.

Valoração aduaneira

D.

Desembaraço Aduaneiro

E.

Despacho aduaneiro

0,2 pontos

PERGUNTA 2

Qualquer empresa que pretenda operar em comércio exterior deve habilitar-se junto à receita federal do Brasil no sistema RADAR - Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros. A habilitação ao sistema RADAR pode ocorrer em diferentes modalidades. É possível afirmar sobre a habilitação de empresas ao sistema RADAR: (indique a alternativa correta):

A.

Empresas autorizadas a utilizar o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul) devem utilizar a modalidade ordinária para habilitação ao RADAR.

B.

Empresa que atue como encomendante deverá utilizar a modalidade especial para habilitação ao RADAR

C.

Empresas que exporte regularmente e, por semestre, valores nunca ultrapassando os US$ 200.000 devem habilitar-se na modalidade ordinária

D.

Empresas que importem valores de pequena monta, nunca ultrapassando os US$ 100.000 por semestre devem habilitar-se na modalidade simplificada

E.

A modalidade restrita é utilizada para órgão da administração pública direta, autarquia e fundação pública, órgão público autônomo, organismo internacional e outras instituições extraterritoriais;

0,2 pontos

PERGUNTA 3

Como regra geral, as importações brasileiras estão dispensadas de licenciamento, devendo os importadores tão somente providenciar o registro da Declaração de Importação – DI no SISCOMEX. Sobre licenciamento de operações de importação por empresas brasileiras é possível afirmar:

Não existem importações proibidas; porém algumas importações necessitam de ser licenciadas.

As importações sujeitas a licenciamento são licenciadas por meio de solicitação feita à Receita Federal do Brasil.

O licenciamento das importações deve ser sempre deferido antes da chegada das importações (mercadorias) ao Brasil

O licenciamento automático será efetivado no prazo máximo de 10 dias úteis contado a partir da data de registro no SISCOMEX

Uma vez concedido o licenciamento, as mercadorias devem embarcar no exterior no prazo máximo de 90 dias.

0,2 pontos

PERGUNTA 4

Após registro da declaração de importação e iniciado o procedimento do despacho aduaneiro de importação, a DI é submetida a análise fiscal e selecionada para um dos canais de conferência. Este procedimento de seleção designa-se de parametrização. Sobre parametrização é possível afirmar:

Mercadorias