Contabilidade Empresas 3° Setor

SUMARIO

INTRODUÇÃO........................................................................................................................05

1. CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA..............................................................................06

2. ENTIDADES DE FINS SOCIAIS..................................................................................09

2.1.Associações.............................................................................................................10

2.2.Fundações................................................................................................................11

3. FUNCIONAMENTO DAS ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL..............................13

3.1. As Associações.......................................................................................................14

3.2. As Fundações.........................................................................................................15

4. ESCRITURAÇÃO E DEMONSTRAÇÃO CONTÁBIL....................................................17

4.1. Registro civil da escritura pública de instituição e do estatuto da fundação..........18

4.2. Passos para constituição de uma fundação.............................................................18

4.3. Procedimentos para constituição de uma associação.............................................19

4.4. Estatuto da associação............................................................................................20

4.5. Benefícios concedidos pelo Poder Público às Entidades de Interesse Social........20

4.6. Imunidade...............................................................................................................21

4.7. Isenção....................................................................................................................22

4.8. Demonstrações Contábeis......................................................................................23

4.9. Contabilização de alguns procedimentos contábeis...............................................23

4.9.1. Contabilização Doações..........................................................................23

4.9.2. Contabilização Custos.............................................................................24

4.9.3. Contabilização Depreciação....................................................................24

4.9.4. Contabilização de Contrapartida.............................................................25

4.9.5. Demonstração do Fluxo do Disponível...................................................25

5. GESTÃO CONTABIL.........................................................................................................25

5.1. Contabilização Doações.........................................................................................26

5.2. Contabilização de gratuidades................................................................................26

5.3. Contabilização Custos............................................................................................27

5.4. Contabilização da obtenção de fundos...................................................................28

5.5. Contabilização de constituição de fundos para propósitos futuros........................29

5.6. Contabilização de Depreciação..............................................................................29

5.7. Contabilização de contratos, convenios e termos de parceria................................29

5.8. Contabilização de Contrapartida............................................................................29

5.9. Papel das Notas Explicativas..................................................................................30

5.10. Demonstração do Fluxo do Disponivel................................................................30

6. PRESTAÇÃO DE CONTAS.............................................................................................31

6.1. Relatório de Atividades.........................................................................................31

6.2. Demonstrações Contabeis.....................................................................................31

6.3. Informações Bancarias..........................................................................................32

6.4.Inventário Patrimonial............................................................................................32

6.5.Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica – DIPJ..........32

6.6.Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).....................................................32

6.7.Parecer do Conselho Fiscal....................................................................................33

6.8.Parecer e Relatório de Auditoria Independente.....................................................33

6.9.Cópia de Convênio, Contrato e Termo de Parceria................................................33

6.10. Ministerio Publico...............................................................................................33

6.11. Ministerio da Justiça...........................................................................................34