Formas de governo

. Formas de governo

Forma de governo diz respeito ao especial modo como se alcança o Poder e nele permanece. Pode ser definida como a maneira pela qual se dá a instituição do poder na sociedade e como se dá a relação entre governantes e governados. Contemporaneamente, entretanto, deve-se ressaltar que a acepção básica das formas de governo é apenas um gênero a comportar como espécie o sistema e o regime de governo.

Segundo Aristóteles, existem formas puras e impuras de governo

FORMAS PURAS | FORMAS IMPURAS |

MONARQUIA (Governo de um só) | Tirania |

ARISTOCRACIA (Governo de um grupo) | Oligarquia |

DEMOCRACIA (Governo de todos) | Demagogia |

Para os autores de forma geral, são divididas em:

* Monarquia: hereditariedade (consangüinidade) Ex: Inglaterra, Espanha e Japão

vitaliciedade

Natureza: governo de um só, de acordo com as leis que ele mesmo elabora;

Princípio: sentimento de honra, amor às distinções e culto às prerrogativas.

* República: eletividade (eleições livres)Ex:Brasil, Estados Unidos, Portugal

Temporariedade

Natureza: soberania nas mãos do povo;

Princípio: virtude traduzida em amor à Pátria, igualdade e compreensão dos direitos e deveres.

1. - Sistemas de governo

Sistema de governo diz respeito ao modo como se relacionam os poderes, especialmente os Poderes Legislativo e Executivo.

* PARLAMENTARISMO:

* chefia dual do Poder Executivo : há um chefe de Estado e há um chefe de Governo(primeiro ministro).

* a permanência do chefe de governo depende da confiança do Poder Legislativo.