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Os principais impostos que incidem na atividade empresarial são o ISS e ICMS

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Por:   •  16/9/2013  •  Tese  •  1.711 Palavras (7 Páginas)  •  589 Visualizações

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Etapa 1: Direito Tributário

Os principais impostos que incidem na atividade empresarial são o ISS e ICMS.

A hipótese de incidência é um fato previsto em lei que, quando praticado pelo sujeito passivo (contribuinte ou responsável tributário), faz surgir à obrigação tributária, vinculando o contribuinte ou responsável tributário ao sujeito ativo da relação tributária, primeiramente, a descrição legal de um fato: é a formulação hipotética, prévia e genérica, contida na lei, de um fato. É o espelho do fato, a imagem conceitual de um fato; é seu desenho. Sendo assim “é a descrição hipotética e abstrata de um fato. É parte da norma tributária. É o meio pelo qual o legislador institui um tributo. Está criado um tributo, desde que a lei descreva sua hipótese de incidência, a ela associando o mandamento “pague”.

- Base de cálculo:

Receita bruta total acumulada nos 12 (doze) meses anteriores ao do período de apuração.

Receita Bruta em 12 meses (em R$) Alíquota IRPJ CSLL COFINS PIS/PASEP CPP ICMS

Até 180.000,00 4,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 2,75% 1,25%

- Alíquota:

O valor da alíquota é de 2,75%

Sujeito passivo da obrigação tributária - É a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. O sujeito passivo da obrigação principal é chamado contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador ou responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.

- Base de cálculo: Para calcular o valor devido pelo Simples Nacional, precisaremos conhecer os seguintes valores:

a) receita bruta do mês segregada por tipo de receita (base de cálculo);

b) receita bruta total acumulada nos 12 (doze) meses anteriores ao do período de apuração;

c) alíquota (por meio de enquadramento nas tabelas dos Anexos da Resolução CGSN nº 5 de 2007).

Etapa 2: Formação de Preço

Formação de preço pelo método Mark-up

A Elétrica Curto Circuito comercializa vários produtos e oferece diversos serviços aos seus clientesentre os produtos mais comercializados pela empresa, vamos destacar os padrões para medição de entrada de energia elétrica.

De acordo com a Política de Comissão e de Despesas Administrativas da empresa Curto Circuito vamos elaborar a formação do preço de venda do produto padrão pra medição de entrada de energia elétrica, pelo método Mark-up objetivando um lucro de 17%.

Montagem da estrutura de despesas como porcentagem das vendas

Preço de vendas de padrão de entrada de energia ______________ 100,00%

Imposto Simples Nacional _________________________________ 9,10%

Comissões _____________________________________________ 2,00%

Despesas administrativas __________________________________ 6,00%

Perdas estimadas ________________________________________ 1,50%

Lucro esperado __________________________________________ 17,00%

35,60%

Mark-up divisor: 100,00% - 35,60% = 0,644

100

Mark-up multiplicador: 1/0,64 = 1552795031

Nessa estrutura um mark-up de 1552795031 é suficiente para cobrir os custos, as despesas e os impostos e propiciar um lucro de 17,00% na venda, para continuidade do negócio.

Exemplo- A Elétrica Curto Circuito comercializa aos seus clientes padrão para medição de entrada de energia elétrica a um preço de venda de R$ 108,69 a um custo de R$ 70,00.

Solução:

Demonstração de resultado

Vendas R$ 108,69 100,00%

Custos R$ 70,00 64,40%

Imposto Simples Nacional R$ 09,89 09,10%

Comissões R$ 02,17 2,00%

Despesas administrativas R$ 06,52 6,00%

Perdas estimadas R$ 01,63 1,50%

Lucro esperado R$ 18,48 17,00%

Etapa 3: Administração Financeira de Curto Prazo

A Elétrica Curto Circuito se relaciona com as instituições do sistema financeiro nacional como o BNDES, Banco do Brasil, e Sociedade de arrendamento mercantil.

O BNDES é uma empresa vinculada ao ministério do planejamento.Seu principal objetivo é reequipar e incentivar , através de várias linhas de crédito, voltada para os setores indústria e social.

O Banco do Brasil é uma sociedade anônima de capital misto cujo controle acionário é exercido pelo Governo Federal.Além de apoiar governo federal também presta outros tipos de serviços aos seus clientes.Tais como abertura de conta corrente e outros tipos financiamentos e empréstimos.

A Sociedade de arrendamento mercantil é conhecida como empresas de leasing e financiamento por intermédio de um contrato de arrendamento (aluguel), a compra de bens, como máquinas, equipamentos e veículos.

Segue um projeto do prazo de ciclo de caixa de um dos produtos e o valor anual da empresa. E posteriormente, o cálculodo valor do caixa mínimo operacional (CMO):

• Prazo de estocagem produto comprado  15 dias

• Prazo de recebimento produto vendido  35 dias

• Prazo de pagamento de compra produto  30 dias

• Total  80 dias

- Projeto

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