Planejamento Tributario

Tema :

A importância no Planejamento Tributário das empresas para serem competitivas no seu mercado de atuação.

O sistema tributário brasileiro e composto de mais de 60 tributos federias, estaduais e municipais, hoje nosso país sofre com a alta carga tributária, visto que a mesma e uma das mais altas do mundo, atingindo o patamar de 36,27% do PIB em 2012.

O planejamento tributário e um conjunto de sistemas legais que visam diminuir o pagamento de tributos, pois representam uma importante parcela dos custos das empresas, alinhada a uma aplicação correta das práticas contábeis gerenciais para a correta tomada de decisões, tornou-se questão de sobrevivência empresarial a correta administração do ônus tributário.

Problematização:

Hoje o contribuinte convive com uma elevada e complexa carga tributária e uma forma muito difícil de administrar esses impostos, devido a dificuldade de interpretação e as muitas obrigações acessórias que uma empresa tem que cumprir.

Foi divulgada em 10/10/2013, durante o VII Congresso da Micro e Pequena Industria, pelo superintendente do Sebrae-SP, Bruno Caetano, que com base nos registros da Receita Federal, estima que 23% das empresas micro e pequenas no estado de São Paulo não sobrevivem por dois anos, fazendo do estado de São Paulo, o estado com a menor taxa de mortalidade das micro e pequenas empresas na comparação com o Brasil.

As taxas de mortalidade nas empresas no Brasil são alarmantes, e o maior desafio e permanecer no seu mercado de atuação, com um planejamento tributário eficaz, uma gestão gerencial para as melhores tomadas de decisões, poderá ser evitado, reduzido, transferido ou postergado legalmente os tributos da empresa.

Justificativa:

O Planejamento Tributário, alinhado a aplicação pratica de uma gestão gerencial, está diretamente ligado a lucratividade e a rentabilidade proporcionada pela possível redução de impostos, fazendo que a empresa se posicione de forma estruturada em um mercado muito competitivo.

Sua finalidade é obter a maior economia fiscal possível, reduzindo a carga tributária para o valor realmente exigido por lei.

Portanto devem-se estudar e identificar todas as alternativas legais aplicáveis na lei, que possibilitem realizar a operação pretendida da forma menos onerosa possível para o contribuinte, sem contrariar a lei. (FABRETTI, Láudio Camargo, Código Tributário Nacional Comentado, 5º edição, p. 152-153)

Bibliografia Indicada:

IOB Folhamatic Sage Bussiness

Secretaria da Receita Federal

Sebrae

FABRETTI, Láudio Camargo, Código Tributário Nacional Comentado

PADOVESE, Clovis, Manual de Controladoria